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Caso registrado em Flor de Minas pode configurar violação de sepultura e vilipêndio; entenda

PCMG instaurou inquérito e autor pode responder pelos crimes conforme o andamento da investigação

12/07/2021 às 16h36
Por: Redação Pontal
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Conforme informou o Regionalzão, a Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG abriu inquérito policial para apurar o chocante caso de um corpo desenterrado e violado no cemitério de Flor de Minas, distrito de Gurinhatã.

Conforme consulta ao Código Penal - CP, o caso pode configurar Violação de Sepultura, previsto no artigo 210 do CP e que consiste em violar ou profanar sepultura ou urna funerária, com pena prevista de reclusão de um a três anos e multa.

Violar é o ato de abrir ou devassar arbitrariamente. Profanar, que é ultrajar, desprezar, como por exemplo: jogar sujeira sobre o caixão. A consumação ocorre no instante em que a sepultura ou urna é violada pelo autor. Pode ser praticado dolosamente, porém deve ser dirigida ao ato de violar.

O ato também pode configurar Vilipêndio a Cadáver, crime previsto no artigo 212 da mesma lei e que prevê pena de detenção de um a três anos e multa. O vilipêndio pode ser praticado por diversos modos como, por exemplo, proferir palavrões contra o morto, atirar excrementos no cadáver, desdenhar da situação em que o corpo se encontra, praticar atos sexuais, entre outros.

O corpo violado em Flor de Minas foi levado ao Posto Médico Legal - PML para a realização de perícia, sendo que até o início da tarde desta segunda-feira, 12, não havia sido liberado à família para novamente ser sepultado.

A vítima, mulher de 27 anos, infelizmente faleceu e foi sepultada no último sábado, 10, por conta de agravamento no quadro após infecção pela Covid-19. Ontem, 11, o túmulo foi encontrado aberto e o corpo possuía sinais de violência.  

Ainda não há informações sobre a identificação do suspeito pelo cometimento dos crimes.

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