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Fundação Cultural aguarda aprovação do processo de diretrizes e metas para Ituiutaba aumentar o ICMS Cultural

Fundação Cultural aguarda aprovação do processo de diretrizes e metas para Ituiutaba aumentar o ICMS Cultural

16/01/2014 às 15h19
Por: Adelino Júnior
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espaco cultural A Fundação Cultural de Ituiutaba, após realizar exaustivo trabalho de pesquisa e montagem do processo estabelecido pelo Ministério da Cultural e pela Secretaria Estado da Cultural de Minas Gerais para aumentar o ICMS Cultural desta cidade, face o cumprimento das metas exigidas por esse por esses dois órgãos estatais na área de cultura, aguarda com muita expectativa o retorno do processo aprovado, para ter aumentado de 1 a 2 pontos, o ICMS Cultural que a cidade detém no momento, para no mínimo dez pontos, o que irá garantir mais recursos para ser investidos em cultural no município de Ituiutaba. O Conselho do Patrimônio Cultural tem enfrentado muitas dificuldades para cumprir as diretrizes estabelecidas em seu plano de ação, em favor da cultura nesse município, devido os parcos recursos que dispõem para apoiar as expressões culturais que enriquecem o acervo Cultural, artístico e histórico desta cidade. Como a Congada, Folia de Reis, Catira e o tombamento de alguns prédios antigos que não mudaram a sua caracterização ao logo do tempo.
Como já foi divulgado anteriormente, com relação ao “ICMS Cultural”: primeiro, gasta-se, para depois receber. Mas tem que comprovar esses gastos com a cultura em todos os aspectos; incentivo, material, tombamento e etc.. Depois de tudo isso comprovado a cidade adquiri certa quantidade de pontos. De acordo com essa pontuação é que serão remetidas as verbas para a cultura dos municípios. No caso de Ituiutaba, esse dinheiro será encaminhado a Prefeitura e a Prefeitura repassará para a Fundação Cultural, que terá de prestar conta desse dinheiro recebido, todo mês e no final do ano, tendo que fazer, inclusive, nova solicitação, comprovando o emprego da referida verba que recebeu no ano anterior. -A Fundação aguarda para o final de junho de 2014, se não houver prorrogação, por causa da Copa do Mundo, a aprovação de seu processo, que deverá aumentar o ICMS Cultural de Ituiutaba. Fundação Cultural
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