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Política PANDEMIA

Ituiutaba: novo decreto prorroga medidas e aumenta capacidade de público nos eventos

Eventos em clubes sociais ou salões podem receber até duzentas pessoas, desde que sentadas com até oito participantes por mesa

17/09/2021 às 13h53 Atualizada em 17/09/2021 às 13h59
Por: Redação Pontal
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Foto: Reprodução
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A Prefeitura de Ituiutaba, por meio da Procuradoria do Município, publicou novo decreto que prorroga as medidas de enfrentamento à Pandemia da Covid-19. As regras seguem válidas até no dia 2 de outubro. CLIQUE AQUI E ACESSE O DOCUMENTO!

Para ser possível manter em funcionamento todos os importantes setores econômicos, é de suma importância o apoio da população em geral com ações que sejam menores os riscos de propagação da doença como a higienização constante das mãos, o uso de máscaras de proteção e o distanciamento. Além disso, é muito importante a vacinação contra a doença e a conclusão do ciclo de imunização, quando se faz necessária à aplicação de mais de uma dose.

O texto trouxe, além da mudança no prazo de vigência, uma única mudança relacionada aos eventos, que continuam autorizados, desde que para participantes sentados com até oito pessoas por mesa e até 50% da capacidade de ocupação da descrita no alvará do salão de eventos ou clube social para participantes e funcionários, com limite de até duzentas pessoas. 

As medidas preveem distanciamento de no mínimo um metro e meio entre as pessoas nos diversos locais, antes era necessário manter pelo menos três metros de distância. Por isso, a possibilidade de ocupação dos estabelecimentos foi aumentada de 40 para 50%.

Restaurantes, pizzarias, bares, lanchonetes, padarias e lojas de conveniência poderão realizar o atendimento presencial de segunda a domingo, das 5h às 0h, podendo funcionar de forma remota a qualquer horário. Antes o atendimento presencial só estava permitido até 22h e agora também está ampliado para oito o número de pessoas sentadas por mesa, antes eram apenas quatro.

Estão liberada atividades de brinquedoteca e parques de diversão com distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas, capacidade do brinquedo reduzida em 50% e higienização com álcool 70% ou solução de hipoclorito de sódio superior a 2% a cada hora de uso.

A proibição da circulação de pessoas, também conhecido como toque de recolher, ocorre das 0h às 5h.

Comércio

O funcionamento do comércio está mantido de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h e nos sábados, das 7h às 14h. Lojas e praças de alimentação situada em galerias podem funcionar todos os dias, das 10h às 22h e supermercados, farmácias, padarias e demais estabelecimentos do segmento podem funcionar de segunda a sábado, das 5h às 22h, e aos domingos, das 5h às 18h.

Alimentação

Restaurantes, pizzarias, bares, lanchonetes, padarias, serviços de alimentação e lojas de conveniência podem realizar o atendimento presencial de segunda a domingo das 5h às 0h, podendo funcionar de forma remota a qualquer horário, com observação às limitações previstas no decreto.

A venda e o consumo de bebidas alcóolicas nos estabelecimentos pode ocorrer das 5h às 0h, quando tem início o toque de recolher, período em que a comercialização de bebidas permanece proibida, por meio remoto (delivery ou presencial), todos os dias, das 0h às 5h.

Eventos

Também segue autorizada a realização de festas e eventos em salões e clubes sociais, de segunda a domingo, das 5h às 0h, somente com organização feita por empresas que possuam em seu objeto social a atividade econômica de realização de festas ou eventos, sendo também necessária a apresentação Declaração do Organizador durante eventual fiscalização.

Para ser promovido, deverá ser mantida na recepção do evento, lista dos convidados e funcionários que irão trabalhar no local, além de cópia do alvará de localização e funcionamento do salão de eventos ou clube social e cópia do contrato social da empresa organizadora. Também é necessário respeitar as medidas de prevenção já determinadas anteriormente.

Os participantes devem permanecer sentados, com até oito pessoas por mesa e até 50% da capacidade de ocupação da descrita no alvará do salão de eventos ou clube social, com limite de até duzentas pessoas.

Shows em bares, restaurantes e locais semelhantes poderão ser promovidos, desde que sejam observados todos os protocolos deste decreto, sendo vedada a utilização de pistas de dança. Estão proibidas atividades de brinquedoteca, parques de diversão e/ou temáticos, inclusive em locais onde é permitido o atendimento presencial.

Circulação

O toque de recolher, com proibição de circulação de pessoas agora está válido entre 0h e 5h, exceto para o acesso ao local de trabalho ou na condição de acompanhante a consultas ou realização de exames médico-hospitalares, serviços de saúde, segurança e assistência, ou para acesso a atividades consideradas “essenciais” ou urgentes, portando declaração de exercício de atividade ou serviço inadiável/urgente ou de local autorizado a funcionar após as 23h.

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