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Receita Federal apreende na Rodoviária de Uberlândia R$ 100 mil em contrabando

Medida visa combater o descaminho na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

08/10/2021 às 15h16
Por: Fernando Natálio
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Foto: Receita Federal
Foto: Receita Federal

A Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, com a participação da Delegacia da Receita Federal em Uberlândia, realizou, nesta quinta-feira (7), operação de combate ao contrabando e descaminho no terminal rodoviário de Uberlândia. 

As mercadorias de origem estrangeira foram retidas sem documentação hábil a comprovar a regular importação ou aquisição no mercado interno, situação que evidencia a prática do crime de descaminho, que é quando se deixa de pagar o imposto devido pela entrada no país de mercadoria. 

De acordo com a Receita Federal, os produtos foram identificados por meio de fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco.

Ainda segundo a Receita, as mercadorias são retiradas do mercado para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que recolhem os tributos devidos, e também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois muitos dos produtos apreendidos são falsificados e vendidos como se fossem originais, podendo, inclusive, causar danos à saúde e ao meio ambiente.

Foram retidos smartphones, perfumes, aparelho médico, eletrônicos, e equipamentos de informática, totalizando o equivalente a R$ 100 mil.

Após o devido processo legal e a aplicação da pena de perdimento, as mercadorias poderão ser leiloadas, doadas, incorporadas ou destruídas.

"Ações como esta demonstram uma sincronia no trabalho de fiscalização e repressão da Receita Federal, em que as atividades de pesquisa e seleção implicam em medidas pontuais, permitindo também uma identificação dos centros de distribuição das mercadorias", declarou o delegado da Receita Federal em Uberlândia, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa.

 

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