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Cotidiano Justiça

Advogado terá que pagar cinco mil reais em danos morais para a prefeita de Ituiutaba

O profissional liberal, que também foi condenado por tentar ludibriar um idoso em processo de aposentadoria, usou as redes sociais para atacar Leandra Guedes ao chamá-la de "desgraçada", "moleca" e "vagabunda"

01/12/2021 às 11h25 Atualizada em 01/12/2021 às 12h21
Por: Redação Pontal
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Réu utiliza redes sociais para atacar a autora da ação judicial (Foto: Reprodução/Facebook)
Réu utiliza redes sociais para atacar a autora da ação judicial (Foto: Reprodução/Facebook)

Um advogado atuante em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, terá que pagar indenização no valor de cinco mil reais para a atual prefeita da cidade, Leandra Guedes, por ter sido condenado a indenizá-la por danos morais em uma processo que tramita na 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG na cidade tijucana. A decisão foi publicada no início da noite da última terça-feira, 30. 

A ação de direito de imagem foi movida contra o réu por Leandra Guedes, após o advogado ter usado, no dia 26 de julho de 2021, sua página no Facebook para afirmar, entre outras coisas, que a "Prefeita mata mais uma pessoa", além de ter feito uma live no mesmo dia quando chamou a prefeita de "desgraçada", "moleca" e "vagabunda".

Trata-se de mesmo profissional liberal condenado pela Justiça Federal por ter tentado ludibriar um idoso que estava em processo de aposentadoria ao tentar receber dinheiro dele sem ter trabalhado. 

Ainda no curso do processo, o juiz determinou que o advogado retirasse todo o conteúdo ofensivo das redes sociais, bem como definiu multa de cinco mil reais para aplicação, caso ele fizesse novas publicações semelhantes. 

Apesar de ser profissional da área, o advogado falhou e não fez sua defesa no prazo processual, ou seja, não contestou as alegações feitas pela defesa da prefeita e foi considerado revel. Mesmo intimado, ele também não juntou qualquer documento em seu favor. 

Após ter analisado as provas juntadas pela prefeita e o contexto dos fatos, o juiz decidiu condenar o réu ao pagamento de cinco mil reais por danos morais com correção monetária aplicadas desde a data da publicação das ofensas em suas redes sociais, além de também ter que pagar mais 10% sobre valor da condenação como custas processuais e honorários advocatícios.

O juiz também ressaltou que caso o réu tome medidas simplesmente para protelar o andamento do processo haverá aplicação de multa. Foi concedido prazo de 15 dias para manifestação e a partir da decisão é possível apresentar recurso. 

Para acessar o documento na íntegra, clique aqui! 

 

 

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