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Após presidente da Câmara dizer que vai barrar projeto, prefeita Leandra rebate e diz que vai beneficiar mais de 4.500 famílias com desconto no IPTU

Em live, ela explicou que o projeto enviado para a Câmara prevê que famílias que possuem imóvel único com até 50m² e valor venal de cerca de 76 mil reais sejam beneficiadas; texto também prevê aumento de 0,09% para terrenos baldios

07/12/2021 às 18h48 Atualizada em 07/12/2021 às 19h28
Por: Redação Pontal
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Foto: Ascom/Ituiutaba
Foto: Ascom/Ituiutaba

A Prefeitura de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, por meio da Procuradoria do Município, enviou Projeto de Lei assinado pela prefeita Leandra para a Câmara Municipal. Numa live transmitida nesta terça-feira, 7, ela afirmou que o objetivo é beneficiar mais de 4.500 famílias tijucanas que possuem imóvel único e com valor venal que se aproxima de 76 mil reais. Confira o documento!

Leandre Guedes explicou que estudo realizado pelo Poder Executivo apontou que atualmente o critério para concessão de benefício semelhante atende apenas 325 famílias, sendo para casas de até 42m².

Diante disso, a prefeita Leandra sinalizou o desejo de entregar à população maior justiça social, ampliando os critérios para a isenção de 50% do valor do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU para famílias com imóveis únicos com área edificada de até 50m² e valor venal de cerca de 76 mil reais ou vinte mil Unidades Fiscais do Município - UFM, que em 2021 está avaliada em R$ 3,79.

“Minha promessa é trabalhar para o povo e essa é mais de uma de nossas ações para beneficiar quem mais precisa. O estudo que fizemos mostra que se aprovado, o projeto vai isentar metade do IPTU para 4.542 famílias. Atualmente pouco mais de 300 famílias recebem benefício parecido e não vou admitir que ninguém trabalhe contra os interesses de nossa gente”, afirmou.

A transmissão rebateu afirmação feita mais cedo na reunião da Câmara Municipal pelo presidente de Casa de Leis, Renato Moura e repercutida pelo Regionalzão, que afirmou que não pautará projeto para aumentar o IPTU. Contudo, conforme a chefe do Poder Executivo, o objetivo é beneficiar famílias carentes e apenas aumentar 0,09% da alíquota para terrenos baldios, alvo de grandes reclamações por parte da população por acúmulo de animais peçonhentos, entulho, entre outros.

Compensação

 

O Projeto de Lei prevê compensação pela concessão dos benefícios para mais famílias tijucanas, com previsão de aumento na casa de 0,09% para imóveis não edificados (terrenos ou lotes), alterando a alíquota de 1,35% para 1,44%.

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