Em comemoração ao dia da Justiça, nesta quarta-feira, 8, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de Ituiutaba, em parceria com o Posto de Atendimento Pré-processual – PAPRE da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca, promoveu às 14h,cerimônia de entrega das sentenças de conversão de união estável em casamento a 35 casais.
As inscrições e as entregas das documentações foram realizadas exclusivamente no CEJUSC, entre 1° a 30 de setembro. Foram inscritos 35 casais de baixa renda, com observância de critérios previamente fixados pelo juiz coordenador do CEJUSC, Roberto Bertoldo Garcia. A expectativa era atender 15 casais, mas a procura foi muito grande.
No Mutirão, foram convertidas uniões estáveis em casamento de casais com 13, 20 e até 27 anos, de convivência, que não puderam se casar antes por não possuírem recursos financeiros suficientes, com idades de 18 a 60 anos. A cerimônia coletiva contou com a troca de alianças, fotos, sorteio de brindes, decoração, cerimonialistas, apresentação musical, entre outros.
Os interessados em participar do projeto compareceram ao CEJUSC e fizeram o requerimento inicial, apresentando a documentação necessária e indicaram duas testemunhas, que não fossem parentes e que pudessem atestar a existência da união estável. As audiências para verificação dos requisitos e confirmação da união estável foram realizadas nas dependências do CEJUSC, sob a supervisão do juiz coordenador.
Após essa etapa, depois de tudo formalizado, os casais munidos de seus documentos e do termo de audiência, que converteu a união estável em casamento civil, retirarão no Cartório de Registro Civil da Comarca, as certidões de casamento, de forma totalmente gratuita.
Essa foi a segunda vez que o CEJUSC e parceiros, promoveram o evento. A primeira, em 2020, oficializou-se a união de 47 (quarenta e sete) casais de baixa renda, com idades de 18 a 75 anos.
Visando garantir a efetivação e a manutenção da atividade jurisdicional, mesmo diante de inúmeras adversidades e restrições, perante a pandemia da Covid-19, passamos a ter um olhar mais cauteloso aos pleitos dos jurisdicionados, com a ajuda da tecnologia, a cerimônia do casamento será disponibilizada aos familiares e amigos através de videoconferência.
Por meio de ações simples, a iniciativa tem grande alcance social, pois representa, para muitas famílias, a concretização de um sonho, uma vez que fortalece os vínculos familiares, além de constituir-se como instrumento importante do exercício da cidadania, possibilitando acesso a direitos, cidadania e à Justiça.
O TJMG agradece a ampla rede de parceiros e colaboradores que possibilitaram a concretização deste evento social: professores, alunos, Espaço Vip Esmalteriae Podologia, Studio Thaís Amaral, Claudinha Manicure, Barbados Barbearia, Grupo Solemnis, CEO – Celebra Cerimonial e Decorações, Imperios’s Barbearia (HigorHenrique Silva Soares e Vitor Lucas de Menezes Santos), SENAC, Free Beijo Sorveteria, Supermercado Dutra, Famoso Pão, Cresci – Perdi Ituiutaba, Café Tijucano, Nilander Conveniência, Emporium dos Frios (Fábio Júnior Barbosa), Dinamite Lanches Rápidos (Ana Rita de Freitas Souza), DJ Barbearia, (Ariele Borges), Studi 23 – (Maria Angélica), Barbearia do Mathe, Água Mineral Nativa, SAE, (Adrielle Pereira), Amor em Pedaços (Karen), Ateliê da Make (Pâmela Gonçalves), Goddess Lingerie (Ana Clara Barbosa Ferreira), Doce Rosa confeitarias, salgados e quitandas (Rosângela e Jonas), APAC, Lara Campos Estética Avançada e Campos Centro de Saúde, Supermercado Guerreiro, CCMAI – Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Ituiutaba/MG – Wesley Dutra, Ótica e Relojoaria Central (Miriam), Provanza (Lucélia Santos Franco), Lojas Eduardo (Orciano), 1000 ideias, Pontual Ipiranga, Supermercado Veja, Salgados da Day, Artesanato e Pintura, Elaine Gomes Store, Gabriel Rodrigues Santana, Stela Rezende, CIQ viagens e turismo, Casa de carnes sabor tijucano, Transpontal encomendas express, Geraldin fotos e óculos, Dra. Samanda Dutra CRM. 73850, W2 Advocacia, Assessoria e Consultoria – Esley Dutra e Ashington Leite, Le Chic Boutique, entre outros.
O Supermercado Guerreiro colaborou com a cortesia de biscoitos de quatro queijo para a mesa do coquetel ofertadas aos noivos e familiares.