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Justiça Polêmica

TJMG determina apreensão de livros sobre Chico Xavier e proíbe publicação de novas obras

Ação foi proposta pelo filho adotivo do médium, que alegou uso indevido da imagem do líder espírita; decisão cabe recurso

20/01/2022 às 15h31
Por: Fernando Natálio
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Foto: Divulgação
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A Justiça determinou a apreensão de todos os exemplares do livro “Chico Xavier. E Foi Assim...” e proibiu a publicação de novas obras contendo a fotografia e o nome do médium Chico Xavier como coautor. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que alterou a sentença de 1ª instância da Comarca de Uberaba e condenou o escritor Carlos Baccelli e a Livraria Espírita Edições Pedro e Paulo (LEEPP) pelo uso indevido da imagem do líder espírita. A decisão ainda cabe recurso.

A ação foi movida pelo filho adotivo do médium, Eurípedes Humberto Higino Reis. Ele alegou uso indevido da imagem do pai adotivo, já que o livro, lançado em maio de 2018, traz cartas e fotos de Chico Xavier e a presença do líder espírita como coautor da obra, mesmo ele tendo falecido em 2002.

Eurípedes Higino desistiu do processo em setembro de 2021, mas o TJMG não acolheu a desistência e deu sequência à ação, cuja decisão também estabeleceu multa de R$ 1 mil por cada novo exemplar, que tiver a foto e o nome de Chico Xavier como coautor, publicado após a sentença. 

Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier, nasceu em Pedro Leopoldo (MG), mas morou em Uberaba de 1959 até junho de 2002, quando faleceu. Ele é considerado um dos maiores médiuns da história. O líder espírita teve cerca de 400 livros publicados. Em 1981, foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz.

O Regionalzão tentou contato com a defesa do escritor e da livraria, mas não conseguiu retorno.

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