UFU: alunos e servidores que não apresentarem comprovante de vacinação podem ser punidos

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) publicou uma portaria que prevê punições a servidores e estudantes que não apresentarem a comprovação do esquema vacinal contra a Covid-19, para acesso aos campi e outros espaços físicos da instituição. Uma Comissão de Mediação foi criada para conduzir os procedimentos necessários. A Portaria Reito nº 313/2022 foi divulgada na última terça-feira (29). 

De acordo com o documento, inicialmente, caberá aos diretores das unidades acadêmicas e pró-reitores encaminhar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) as relações de servidores e estudantes que não se vacinaram.

O próximo passo será dado pelo reitor da UFU, Valder Steffen Junior, que vai encaminhar os casos à Comissão de Mediação para instauração dos processos legais administrativos. 

O presidente da comissão deverá fazer essas instaurações, ouvindo esses membros da comunidade acadêmica e mostrando a importância da vacinação para a convivência social e saúde coletiva. 

As punições

Em relação às providências, o descumprimento da medida pode levar a perda do semestre letivo, no caso dos estudantes. Os servidores que optarem por não vacinar estarão infringindo uma norma legal e regulamentar, o que pode resultar em um Processo Administrativo Disciplinar, com diferentes graus de penalidades. 

Além disso, alunos e servidores terão o prazo de cinco dias úteis para apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, após a instauração dos processos.