Nesta segunda-feira (4), o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG), lançou o programa “Provias”. Segundo as divulgações, com cerca de R$2 bilhões em investimentos, a iniciativa vai requalificar trechos da malha mineira com obras de pavimentação, construção de pontes e recuperação funcional das rodovias.
Além disso, a expectativa é que sejam gerados pelo menos 8 mil empregos diretos e 24 mil indiretos com a execução das obras.
Durante o lançamento, o governador Romeu Zema destacou a importância do investimento. “É um processo de longo prazo, mas que vai mudar a realidade das rodovias mineiras. Mais investimento nas estradas significa melhoria na segurança, redução de acidentes, mais atração de investimentos, geração de renda e empregos”, disse.
Em sua apresentação, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, explicou que o Provias atenderá a uma demanda que está represada há décadas: a recuperação da malha rodoviária gravemente deteriorada.
Os eixos
As ações se dividem em dois eixos: recuperação funcional, com objetivo de promover melhorias no pavimento das estradas em pior estado de conservação; e pavimentação e construção de pontes, com foco em viabilizar novas ligações entre importantes regiões de Minas Gerais.
No total, serão 55 obras de recuperação funcional em 1.770 quilômetros da malha rodoviária e 44 empreendimentos de pavimentações e construção de pontes, que somam cerca de 807 quilômetros.
De acordo com o governo do estado, dos recursos destinados ao programa, R$1,4 bilhão é oriundo do Termo de Reparação assinado com a Vale em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho.
Além disso, cerca de R$120 milhões têm origem no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre o Governo de Minas e a Fundação Renova. O restante é fruto de convênios e emendas parlamentares estaduais e federais, parcerias com empresas e convênios com prefeituras.
As obras
No Triângulo Mineiro, um dos destaques é a recuperação funcional da MGC-497, entre Uberlândia e Prata, com cerca de 78 quilômetros de extensão, e MG-255, de Itapagipe a Iturama, com cerca de 92 quilômetros de extensão. O início das obras já foi autorizado e as empresas encontram-se em fase de mobilização. Estão previstos investimentos da ordem de R$44 milhões.
Outra obra é a recuperação funcional da BR-367, no Vale do Jequitinhonha, que liga Minas à Bahia. A obra soma aproximadamente 193 quilômetros de extensão e tem investimento total de R$85 milhões. As intervenções estão em andamento e a expectativa é que todo percurso seja concluído no primeiro trimestre de 2023.
Um dos exemplos de obras de pavimentação está na LMG-760, entre o Parque Estadual do Rio Doce e o entroncamento para a BR-262, em São José do Goiabal, na região Central do estado. O empreendimento que está previsto para ser concluído em setembro de 2022, conta com investimento de R$128 milhões e tem 57 quilômetros de extensão.
Outra intervenção que acaba de ser iniciada é a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, na MG-402, no Norte de Minas. A estrutura terá cerca de 1 quilômetro de extensão, conectando as regiões Norte e Noroeste. Com investimento previsto de R$113 milhões, a conclusão deve acontecer até outubro de 2023.
Brumadinho
Com o Acordo Judicial de Reparação, realizado entre o Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública de Estadual, o alcance do Provias foi ampliado.
Por meio dessa parceria, foram incluídos no pacote de obras seis trechos de estradas que passam por municípios da região de Brumadinho, que contarão com investimentos de R$580 milhões. As intervenções foram propostas pelas comunidades e prefeituras, elas foram selecionadas após consulta popular com a participação de mais de 10 mil moradores dessas regiões.
As ações englobam as seguintes ações:
Pavimentação do trecho Papagaios-Pompéu e Esmeraldas-São José da Varginha, na MG-060;
Construção de uma ponte sobre o Rio Paraopeba, no município de Papagaios;
Pavimentação da MG-415 até a BR-040-Porto Novo, em Morada Nova de Minas;
Pavimentação do trecho Entr. BR-040 – Distrito de São José do Buriti, da AMG-930;
Pavimentação do trecho Abaeté – Porto São Vicente, da LMG-762.