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Ocorrências Vigilância Sanitária

Instituições de longa permanência para idosos são interditadas por falta de higiene em Uberaba

A pedido do Ministério Público, a Vigilância Sanitária fechou quatro locais após verificar a presença de mofos nas paredes, baratas, fiações expostas e estrutura comprometida

05/05/2022 às 15h26
Por: Gabriele Santos
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Foto: Divulgação / MPMG
Foto: Divulgação / MPMG

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), quatro Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) foram interditadas em Uberaba por falta de higiene e por descumprimento de normas sanitárias. 

De acordo com o promotor de justiça Rafael Moreno, da 14ª Promotoria de Justiça em Defesa da Saúde, os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados por motivos éticos e porque há chance de defesa. 

As fiscalizações

Ele informou que o Conselho Nacional do Ministério Público define como obrigação dos promotores de defesa dos idosos a inspeção e fiscalização em ILPIs. Por isso, em outubro e novembro de 2021, Rafael voltou a fazer essas inspeções que estavam suspensas devido a pandemia da Covid-19. Nas fiscalizações em Uberaba, foram observadas algumas irregularidades nas instituições visitadas.

"Instauramos procedimentos e, dentro desses procedimentos, nós requisitamos inspeções sanitárias na maior parte dos ILPIs, para que essas irregularidades fossem apuradas tecnicamente pela Vigilância Sanitária", relatou.

Segundo o promotor, a equipe da vigilância sanitária identificou as mesmas irregularidades e interditou as quatro instituições.

Rafael deu alguns detalhes sobre a situação em que os asilos foram encontrados: “Nós encontramos asilos com baratas no chão, mofos nas paredes, fiações expostas, idosos dormindo em quartos com poças de água dentro. Estruturas terríveis que a Defesa Civil provavelmente acabaria condenando, até porque essas ILPIs não tinham projeto arquitetônico ou o projeto arquitetônico estava irregular", afirmou. 

O promotor também reforçou que o MPMG não tem interesse em impedir o funcionamento desses locais. A preocupação se dá porque os asilos não estão cumprindo com as normas técnicas sanitárias e com as normas do Estatuto do Idoso. 

Foto: Divulgação / MPMG

 O destino dos idosos

Rafael informou que em caso de interdição de ILPI, inicialmente, os idosos são entregues de volta às famílias, para que elas decidam se vão colocá-los em uma nova instituição ou se vão ficar com eles em casa.

Entretanto, há casos em que a família não tem condição financeira de manter o idoso e há situações em que os próprios familiares causaram os abusos resultando no asilamento.

Nesses casos, de acordo com o promotor, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) é acionada para constatar em laudo dessa situação de vulnerabilidade causada pela família. Se isso for comprovado, o Município tem que providenciar uma nova vaga para esse idoso.

"Se o Município não providencia essa vaga, esses documentos são encaminhados ao Ministério Público para que seja ajuizada uma ação na justiça para forçar o Município a conseguir essa vaga em alguma ILPI conveniada ou “comprar” uma vaga em ILPI privada, porque isso é obrigação do poder público", finalizou Rafael.

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