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Uberlândia: Projeto de Lei prevê que bares devem adotar medidas de auxílio às mulheres que se sintam ameaçadas

Proposição prevê que estas ações também deveriam ser adotadas por casas noturnas, restaurantes, promotores (as) de eventos e organizadores(as) de festas em geral

11/05/2022 às 17h01
Por: Fernando Natálio
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Foto: Reprodução
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Um Projeto de Lei (PL) protocolado na Câmara Municipal de Uberlândia estabelece que bares devem adotar medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco e vulnerabilidade nas dependências desses estabelecimentos ou durante a realização de eventos. A proposição prevê que estas ações também deveriam ser adotadas por casas noturnas, restaurantes, promotores (as) de eventos e organizadores(as) de festas em geral na cidade.

Com o objetivo de garantir mecanismos que viabilizem a efetiva comunicação entre a mulher e o estabelecimento ou organizador(a) do evento, a proposta aponta que bares, casas noturnas e restaurantes devem fixar cartazes com os dizeres "Violência física e psicológica contra mulheres é crime: denuncie! Disque 190 e/ou 180, ou faça um sinal de "x" na palma da mão e mostre a um (a) funcionário (a)".

De autoria da vereadora Cláudia Guerra (PDT), a matéria indica ainda que estes estabelecimentos devem acionar a Polícia Militar (PM) através do 190, sempre que qualquer funcionário (a) receber a denúncia da vítima ou presenciar qualquer tipo de violência contra mulheres.

"Oferecer acompanhamento a mulher à um ambiente seguro, ou ao seu veículo, ou qualquer outro meio de transporte que ela fizer opção", também consta no texto, que propõe, também, que os cartazes com os alertas deverão ser fixados em locais de grande circulação de pessoas, como hall de entrada, banheiros e caixa dos estabelecimentos.

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