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Recadastramento de feirantes é realizado em Uberlândia

Os profissionais têm até o dia 15 de junho para fazer o procedimento

13/05/2022 às 08h00
Por: Gabriele Santos
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Foto: Divulgação / Prefeitura de Uberlândia
Foto: Divulgação / Prefeitura de Uberlândia

A Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação de Uberlândia vai realizar o recadastramento anual dos feirantes até o dia 15 de junho. Os interessados em continuar atuando na área devem entregar a documentação na Diretoria de Fiscalização da Smaei ou na sede do Sindicato dos Feirantes de Uberlândia. 

De acordo com a prefeitura, quem não fizer o procedimento corre o risco de perder o direito à vaga. Já as pessoas que desejam ingressar no serviço devem aguardar o lançamento de um novo processo licitatório para novas permissões.

Quanto a quem deseja deixar de ser feirante, deve procurar a Secretaria de Agronegócio para se informar sobre como deve proceder.

Documentação exigida para o recadastramento

  • Cópia do CPF, RG ou CNH e da Certidão de Nascimento ou de Casamento ou da Declaração de União Estável.
  • Atestado de antecedentes criminais emitido pela Polícia Civil.
  • Comprovação de filiação Sindical, se sindicalizado.
  • Cópia do comprovante de endereço atualizado (dentro dos três últimos meses).
  • Certidão negativa de débito junto a Prefeitura Municipal de Uberlândia, emitida no Portal da Prefeitura.
  • Atestado Médico indicando aptidão para o desempenho de suas atividades laborativas relativas ao manuseio de alimentos, expedido por profissional da área de Medicina do Trabalho. As dúvidas sobre o local dos exames devem ser esclarecidas junto ao Sindicato.
  • Laudo de Vistoria com a aprovação ou Termo de Responsabilidade assinado com o prazo para adequação das instalações e condições dos equipamentos, vestuário, formas de manuseio e de acondicionamento.
  • Declaração da lista de produtos que pretende comercializar dentro do Grupo de Atividade, para fins de controle do abastecimento nas feiras.

Endereços

Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação: Avenida Anselmo Alves dos Santos, 600, Santa Mônica, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 12h às 17h.

Sindicato dos Feirantes de Uberlândia: Rua Jaime Ribeiro da Luz, 1,882, Segismundo Ribeiro, nos horários de atendimento do Sindicato. 

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