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Justiça Patos de Minas

Caso Madalena: família que manteve a vítima em situação análoga à escravidão é denunciada pelo MPF

Se condenados, os quatro acusados poderão pagar pelos crimes de trabalho escravo, violência doméstica e roubo

13/05/2022 às 14h52 Atualizada em 13/05/2022 às 14h56
Por: Gabriele Santos
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Foto: Reprodução / TV Globo
Foto: Reprodução / TV Globo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas da mesma família pelos crimes de trabalho escravo e violência doméstica, em Patos de Minas. Eles são acusados manter Madalena Gordiano, ex-funcionária, em situação análoga a escravidão por mais de 15 anos. 

O casal e uma das filhas também foram denunciados por roubo. 

Se condenados pelos crimes de trabalho escravo e violência doméstica, os acusados estarão sujeitos a penas que, somadas, podem ir de 2 anos e 3 meses a 11 anos de prisão. O crime de roubo tem pena prevista de 5 anos e 4 meses a 15 anos de prisão.

O resgate 

Madalena Gordiano foi resgatada no dia 26 de novembro de 2020, na cidade de Patos de Minas, numa operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MG) e pela Polícia Federal (PF), após denúncias ao MPT de vizinhos que receberam seu pedido de socorro.

A denúncia

De acordo com o MPF, a vítima foi mantida em regime análogo ao de escravidão pelos empregadores por mais de 15 anos. Porém, desde 1981, Madalena trabalhava para os pais do homem denunciado, em São Miguel do Anta, em Minas Gerais. 

A vítima começou a trabalhar para a família denunciada em 2005, em Viçosa. Em 2006 os acusados se mudaram para Patos de Minas e levaram Madalena, contra a sua vontade. Ela perdeu o contato com os irmãos e os parentes até ser resgatada em 2020. 

As violações trabalhistas 

O MPF divulgou que, durante os 15 anos em que trabalhou ininterruptamente para a família, os acusados obrigaram Madalena a cumprir rotina exaustiva de trabalho: 

  • Sua jornada diária não tinha horário definido de início e término;

  • A denúncia registra que a vítima tinha que estar sempre à disposição dos empregadores, podendo ser demandada a qualquer hora do dia ou da noite.

  • Madalena também nunca usufruiu de repouso semanal de 24 horas consecutivas ou feriados;

  • Não teve sua carteira assinada; 

  • Não recebia salário; 

  • Nunca recebeu férias. 

Condições degradantes 

Ao longo dos 15 anos, o casal repassava a Madalena apenas uma quantia mensal no valor aproximado de R$100, para que ela pudesse comprar roupas, produtos de higiene, remédios e outros itens. 

Ainda de acordo com o MPF, por conta desta falta de recursos financeiros, a vítima contraiu dívidas no comércio local “e, com o objetivo de sobreviver, foi obrigada a pedir dinheiro, comida e produtos de higiene pessoal a vizinhos, por meio de pequenos bilhetes que entregava de modo a não chamar a atenção de seus empregadores”. 

Para repouso noturno, a vítima tinha “um pequeno quarto, sem banheiro e sem janelas, onde dividia o espaço com um guarda-roupa que, além de servir para acondicionar o pouco vestuário da vítima, era utilizado como despensa para panos de chão, baldes e outros produtos destinados à manutenção da casa”, pontua um dos trechos da denúncia.

A investigação também demonstrou que a alimentação fornecida era insuficiente, sendo comum a vítima passar fome e pedir comida para vizinhos. 

Violência doméstica 

Os investigadores também apuraram que a vítima nunca foi considerada membro da família e era tratada com desprezo e invisibilidade, “em estado permanente de negligência afetiva”.

Em seu depoimento à Polícia Federal, Madalena relatou que a mulher, de forma rotineira, a insultava, dizendo que ela não “era nada dela”, e que se o marido pudesse, “jogava ela na rua”. 

Além das ofensas morais, que também eram praticadas rotineiramente pelas filhas do casal, Madalena sofria beliscões, a título de agressão e repreensão, o que a levou a nutrir grande medo de seus empregadores.

Roubo 

O MPF ainda acusou os empregadores e uma das filhas do casal da prática do crime de roubo, eles se apropriaram dos cartões bancários da vítima, movimentando e sacando quantias em próprio benefício.

Segundo a denúncia, desde o ano de 2003, quando ainda residia em São Miguel do Anta, Madalena Gordiano é titular de dois benefícios previdenciários – um de pensão por morte do INSS e outro de pensão por morte militar – em decorrência do falecimento de seu marido. Para receber os valores, ela abriu uma conta bancária, sendo-lhe disponibilizado o respectivo cartão eletrônico.

O casal apoderou-se desse cartão, obteve acesso à respectiva senha, e a partir daí, passou a subtrair, rotineiramente, valores da conta-corrente de Madalena. 

De acordo com as apurações, entre os anos de 2003 e 2020, o casal subtraiu mais de um milhão de reais da vítima. 

Além dos saques e apropriação, também foram celebrados ao longo dos anos diversos contratos de empréstimo em nome de Madalena, bem como milhares de compras, físicas e pela internet, em supermercados, padarias, restaurantes, lanchonetes, farmácias, salões de beleza, postos de combustível, lojas de roupas e calçados, entre outras. 

O cartão bancário da vítima também foi utilizado para uso em aplicativos como iFood, Spotify e Uber.

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