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Minas capacita servidores para qualificar atendimento aos detentos

Minas capacita servidores para qualificar atendimento aos detentos

10/05/2014 às 14h00
Por: Adelino Júnior
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Na busca por um atendimento jurídico cada vez melhor aos detentos mineiros, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), por meio da Superintendência de Atendimento ao Preso (Sape), realizou, nesta quinta-feira (08/05), o Seminário de Integração para Assistência Jurídica no Sistema Prisional.

A capacitação, voltada para os analistas técnico-jurídicos (ATJ) das unidades prisionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte, conta com palestras de representantes de diversos órgãos envolvidos na assistência ao preso e na execução penal. O objetivo é trazer excelência ao atendimento, a partir da troca de informações e integração das instituições.

Durante o seminário serão discutidas, por exemplo, formas como o ATJ pode contribuir com o trabalho da Defensoria Pública para garantir que o preso não fique sem assistência jurídica, os benefícios da execução e as causas interruptivas, como faltas disciplinares, fugas e novos crimes.

De acordo com o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, uma das metas dos ATJs é trabalhar para que não haja prisões ilegais, ou seja, para que não permaneçam presos indivíduos que tenham direito a benefícios que permitam sua liberação. “Estamos junto com o Tribunal de Justiça na busca da integração dos sistemas para identificar presos com progressão de regime, livramento condicional, entre outros”, adiantou.

O superintendente de Atendimento ao Preso, Helil Bruzadelli, ressaltou a importância de haver capacitações constantes dos servidores do sistema prisional. “Temos avançado bastante e muito ainda há de ser feito”, disse. Entre os avanços, ele lista, por exemplo, o aumento de quase 50% no número de escolas dentro de unidades prisionais nos últimos anos, que passou de 57 em 2010 para 83 em 2014, permitindo que quase 7 mil presos estudem enquanto cumprem pena. Além disso, há 13 mil presos trabalhando em Minas Gerais.

Também participaram da abertura do seminário o chefe de gabinete da Polícia Civil, delegado-geral Rogério de Melo Franco, o defensor público Gério Patrocínio Soares, o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB, Adilson Rocha, e a diretora de Articulação do Atendimento Jurídico da Suapi, Wrleia Viana. Na ocasião, houve apresentação do coral Talento Além dos Muros, formado por detentos com Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem.

Capacitação

Nas próximas semanas, os ATJs das unidades prisionais mineiras passarão por um treinamento prático sobre o dia a dia de trabalho nas unidades prisionais. Somente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, são 102 profissionais que atuam no acompanhamento da situação jurídica dos presos e na interlocução com os demais atores da Justiça, incluindo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB.

De acordo com a diretora de Atendimento Jurídico, Wrleia Viana, o objetivo é melhorar, cada vez mais, o trabalho realizado. “A dimensão quantitativa de atendimento nós já superamos, agora vamos qualificar esse atendimento”, afirmou.

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