Quarta, 26 de Janeiro de 2022
25°

Muitas nuvens

Uberlândia - MG

Geral Secretaria

Secretaria de Educação realiza reunião para alinhar o cumprimento de metas dos municípios no PNE

Secretaria de Educação realiza reunião para alinhar o cumprimento de metas dos municípios no PNE

17/06/2014 às 11h59
Por: Adelino Júnior
Compartilhe:

Videoconferência teve representantes da SEE, MEC, Undime e 47 diretores de superintendências regionais de ensino para discutir o Plano Nacional de Educação.

O trabalho rumo ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) deu mais um passo nesta segunda-feira (16/06). Foi realizada uma reunião, por meio de videoconferência, para passar às Superintendências Regionais de Ensino (SREs) as instruções para que aSecretaria de Estado de Educação (SEE) possa apoiar os municípios no desenvolvimento ou na adaptação de seus planos decenais. Além dos 47 diretores de superintendência ou seus representantes, participaram também o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SESA/MEC), Binho Marques, e a diretora executiva da União dos Dirigentes Municipais da Educação de Minas Gerais (Undime-MG), Suely Rodarte.

Minas e seus municípios têm um ano a partir da sanção do PNE pela Presidência da República, o que deve acontecer nos próximos dias, para adequar seus planos decenais. Segundo Ana Lúcia Gazzola, secretária de Estado de Educação, o trabalho feito em conjunto com o MEC, Undime-MG e prefeituras têm um desafio. “Temos o privilégio e também o ônus de ser o estado com o maior número de municípios entre os estados da federação e isso coloca algumas dificuldades adicionais nas necessárias articulações para que os planos decenais de educação sejam todos elaborados e aprovados em tempo hábil”, afirma. Para dar conta da demanda, o trabalho em Minas Gerais começou cedo. Entre abril e maio, 350 municípios que mostraram interesse em adaptar ou dar início aos seus planos decenais participaram de reuniões com uma equipe da SEE e da Undime para começar esse alinhamento. Binho Marques acredita que, mesmo com as dificuldades, o desempenho de Minas tornará possível fazer todo o trabalho no tempo exigido. “Minas é o estado que tem a maior dificuldade, mas também é o estado que está mais bem estruturado, está mais bem organizado. Já são 350 municípios realizando esse trabalho, o que para nós é muito animador”, disse. O trabalho feito pelas regionais será diretamente com os 503 municípios que ainda não começaram a adaptar ou produzir seus planos. O próximo passo das SREs será entrar em contato com os prefeitos e secretários municipais de Educação para agendar uma primeira reunião em agosto. Antes disso, os diretores das SREs participarão de uma reunião em Belo Horizonte onde receberão instruções e os materiais que serão repassados às prefeituras. Dessa mesma reunião participará a Undime-MG. A subsecretária de Informações e Tecnologias Educacionais, Sônia Andere, que atua nessa iniciativa como Avaliadora Educacional Executiva, ressalta o papel das SREs nessa etapa do trabalho. “A gente acredita que é através das SREs que as políticas educacionais de Minas são realmente implementadas, monitoradas e vividas na sua intensidade. Com essa perspectiva eu fico muito satisfeita hoje de estarmos iniciando uma segunda etapa, porque envolvendo as SREs sabemos que alcançaremos os 853 municípios”, comenta. A Undime está pronta para apoiar nessa etapa, como foi feito na primeira parte, com os 350 municípios, segundo a sua diretora executiva. “O que nós temos que fazer é sensibilizar os prefeitos, porque essa é uma ação dos três entes federados muito bem articulada. Sensibilizar também os legislativos locais, porque depende muito deles o trabalho dos secretários e dirigentes municipais de educação. Eu tenho certeza que contando com o apoio das superintendências – apoio contínuo, porque temos 47 vice-presidentes da Undime-MG, que coincide exatamente com as superintendências – todo o trabalho direcionado para a educação terá uma boa e rápida articulação. Nós estamos prontos para trabalhar”, enfatiza Suely Rodarte. Outro fator que tornará possível a execução dos planos decenais é o trabalho em conjunto entre União, Estado e municípios – representados na reunião com a participação do MEC, da SEE e da Undime. “Acho que essa nossa articulação, União, Estado e municípios, as entidades associativas de representação, como o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a Undime e o Conselho Nacional de Educação (CNE) é extremamente importante. Todos nós estamos realmente envolvidos para que possamos avançar e criar condições para os alcance das 20 metas no nosso PNE. Temos de estar muito unidos e o próprio exercício de elaboração dos planos já é um avanço e encaminhamento dessa cooperação”, ressalta a secretária Ana Lúcia Gazzola. Material de apoio O secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, destacou que quem está trabalhando nos Planos terão um material de apoio em breve. Depois da sanção do PNE pela Presidência da República, entra no ar um portal, o ‘Planejando a Próxima Década’. “Nele terá todos os documentos, os municípios poderão ter informações precisas com relação a cada uma das metas e também vai poder comparar sua situação com outros municípios, com o estado, com a região. E também será um canal de comunicação. É um portal do MEC, do Consed, da Undime, da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), dos conselhos estaduais, do CNE”, disse. PNE O Plano Nacional de Educação (PNE) – projeto de lei nº 8.035/10 – apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas. As metas seguem o modelo de visão sistêmica da educação, estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tanto as metas quanto as estratégias premiam iniciativas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais. Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.  

Agência Minas

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.