Segunda, 23 de Maio de 2022
14°

Alguma nebulosidade

Uberlândia - MG

Destaque Minas

Minas aprova mais 13 projetos pela Lei de Incentivo ao Esporte

Minas aprova mais 13 projetos pela Lei de Incentivo ao Esporte

26/06/2014 às 15h15
Por: Adelino Júnior
Compartilhe:

governo-de-minas-aprova-mais-13-projetos-pela-lei-de-incentivo-ao-esporte

O comitê deliberativo do Minas Olímpica Incentivo ao Esporte (MOIE) aprovou mais 13 projetos voltados para a promoção do esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais. Eles vão proporcionar aos atletas o acesso gratuito aos serviços oferecidos e isenção de taxa de inscrição.

As ações vão beneficiar os cidadãos mineiros que moram nas regiões Central, Sul, Norte, Rio Doce e Centro-Oeste. Abrangem as modalidades futebol americano, atletismo, futsal, futebol, basquetebol, tênis, handebol, voleibol, voleibol de praia, ginástica, natação, hidroginástica, capoeira, judô, ginástica de trampolim e rugby em cadeira de rodas.

Com a posse da certidão de aprovação, as entidades cujos projetos foram aprovados passam à fase de captação de recursos que deverá ser realizada em até um ano, podendo o prazo ser prorrogado por igual período mediante solicitação. O trabalho deverá ser realizado junto a empresas contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cada projeto possui um valor específico, que não pode ultrapassar R$ 400 mil.

Participaram do pleito prefeituras, órgãos da administração pública indireta e instituições sem fins lucrativos com mais de um ano de existência legal, estabelecidas em Minas Gerais. Até agora, 44 projetos (clique aqui para conferir) já foram aprovados e o valor total para captação de recursos chega a R$ 12,5 milhões.

Análise dos projetos

Os projetos foram analisados pela equipe técnica, para posterior deliberação pelo comitê. O critério para definição da ordem foi a data de protocolo de cada projeto, salvo os que apresentarem carta de intenção, conforme previsto no próprio edital. Diante disso, os projetos esportivos sem carta de intenção protocolados no último dia de vigência do edital (28/03/14) aguardam para início da análise. Cabe ao executor acompanhar o status do projeto no processo de análise pelo Sistema de Informação Minas Olímpica Incentivo ao Esporte.

Minas Olímpica Incentivo ao Esporte

O Minas Olímpica Incentivo ao Esporte é um programa de fomento ao esporte em Minas Gerais, coordenado pela Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (Setes). Tem por objetivo fortalecer o desporto e o paradesporto no Estado, por meio do esforço conjunto entre o Governo de Minas, apoiadores e executores de projetos esportivos.

O programa foi instituído pela lei estadual nº 20.824, de 31 de julho de 2013 e pelo decreto estadual nº 46.308, de 13 de setembro de 2013, que preveem que até 0,05% do ICMS destinado ao Estado sejam direcionados a apoiar atividades esportivas ou paradesportivas. Por meio deste mecanismo é possível que o apoio financeiro, feito por empresas, a projetos esportivos aprovados pela Setes, sejam deduzidos do saldo devedor mensal do ICMS, alocando o recurso em forma de esportes para a população.

Mais informações pelo email [email protected].

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.