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Novo valor do IPTU de Ituiutaba é aprovado pela Câmara

Novo valor do IPTU de Ituiutaba é aprovado pela Câmara

11/12/2014 às 13h19
Por: Adelino Júnior
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Encerrada votação polêmica na reunião extraordinária da Câmara Municipal de Ituiutaba, na manhã desta quinta-feira, 11 de dezembro de 2014. Por 12 votos favoráveis contra 03, (o Presidente da Câmara só votaria se houvesse um empate), foi aprovado o novo valor venal de cobrança para o IPTU de Ituiutaba. Foi rediscutido a base do Projeto de Lei enviado pelo Executivo a Câmara Municipal, no dia 02 de dezembro 2014: sobre a reestruturação desses valores venais para cobrança do novo valor do IPTU a partir de 2015 para todos os imóveis de Ituiutaba: comerciais, residenciais e terrenos. A discussão acalorada, tomou conta do plenário e da bancada com os pareceres dos vereadores em relação ao novo ITPU, com os ânimos alterados, o público presente também se manisfestou durante os debates entre os vereadores que foram contra e favoráveis ao Projeto de Lei. Para o Vereador Batuta é necessário:
A realização de um Georreferenciamento para essa mudança, uma atualização mais completa para o pagamento do novo valor do IPTU conforme  o imóvel se encontra hoje".
Georreferenciamento o que é? De acordo com Wikipédia, a Lei 10.267/01 torna obrigatório o georreferenciamento do imóvel na escritura para alteração nas matrículas, como mudança de titularidade, remembramento, desmembramento, parcelamento, modificação de área e alterações relativas a aspectos ambientais, respeitando os prazos previstos (ou seja); qualquer benfeitoria realizada na residência com o passar dos anos como: ampliação, aumentou área da cozinha, área externa, uma reforma básica ou geral na casa, colocação de piscina, quadra de tênis, banheiras de hidromassagens, áreas gourmet... etc. Após a polêmica votação o vereador Zé Tannous conversou com a equipe do Pontal em Foco, sobre sua mudança de opinião durante a tramitação do projeto na câmara, o vereador explicou que: "ao ser encaminhado o Projeto de Lei na Câmara Legislativa, estava incompleto, faltando a regulamentação de como deveria ser cobrado". Veja a lista dos vereadores que votaram neste projeto e como eles votaram: [caption id="attachment_49679" align="aligncenter" width="600"] Vereador José Divino[/caption] [caption id="attachment_49678" align="aligncenter" width="600"] Vereador Reginho[/caption] [caption id="attachment_49677" align="aligncenter" width="600"] Vereador Mauro Gouveia[/caption] [caption id="attachment_49676" align="aligncenter" width="600"] Vereador Marco Túlio[/caption] [caption id="attachment_49675" align="aligncenter" width="600"] Vereador Juarez Muniz[/caption] [caption id="attachment_49674" align="aligncenter" width="600"] Vereadora Joliane Mota[/caption] [caption id="attachment_49673" align="aligncenter" width="600"] Vereador João Carlos[/caption] [caption id="attachment_49672" align="aligncenter" width="600"] Vereador Gilvan Macedo[/caption] [caption id="attachment_49671" align="aligncenter" width="600"] Vereador Célio Reis[/caption] [caption id="attachment_49670" align="aligncenter" width="600"] Vereador Carlinho Severino[/caption] [caption id="attachment_49669" align="aligncenter" width="600"] Vereador Batuta[/caption] [caption id="attachment_49668" align="aligncenter" width="600"] Vereador Barreto[/caption] [caption id="attachment_49667" align="aligncenter" width="600"] Vereador André Vilela[/caption] [caption id="attachment_49681" align="aligncenter" width="600"] Vereador José Tannous[/caption] [caption id="attachment_49680" align="aligncenter" width="600"] Vereador Wanderson Rodrigues[/caption]
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