O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública, com pedido de urgência, para resolver problemas no atendimento de reumatologia e na realização de exames neurológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Uberlândia. A ação visa União, estado de Minas Gerais, município de Uberlândia, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Em 2023, o MPF iniciou uma investigação após denúncias sobre a falta de reumatologistas e a não realização de eletroneuromiografia pelo SUS.
Durante a apuração, o Hospital das Clínicas da UFU (HC-UFU/Ebserh) informou que, apesar de ter seis reumatologistas, a gestão das filas e o número de consultas não atendem à demanda. Como resultado, pacientes aguardam por longos períodos, alguns desde 2019. A Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia confirmou a existência de filas com 557 pacientes de prioridade vermelha e 750 de prioridade amarela, o que mostra a incapacidade do município de absorver a demanda.
Redução de consultas e exames insuficientes
Apesar de um acordo para 608 consultas mensais, apenas 58 são disponibilizadas. Isso levou ao corte de repasses do município à UFU e, consequentemente, ao aumento das filas. Um aditivo contratual reduziu a meta de consultas para 376. No caso da neurologia, a meta mensal de 184 exames de eletroneuromiografia foi cumprida, mas a quantidade é insuficiente para a população.
De acordo com o procurador da República Cléber Eustáquio Neves, responsável pela ação, “as filas de espera são exorbitantes, e as metas de consultas em reumatologia foram reduzidas significativamente em aditivo contratual”. Ele completa que, embora a meta de exames tenha sido cumprida, “a quantidade é claramente insuficiente, e tanto a instituição quanto o município de Uberlândia permaneceram omissos na resolução do problema”.
Pedidos do MPF para regularização
Diante da situação, o MPF solicita uma perícia para verificar os valores recebidos pelo HC-UFU/Ebserh nos últimos cinco anos para a realização de exames de eletroneuromiografia, consultas e procedimentos de reumatologia, pedindo a devolução em dobro dos valores por serviços não realizados. Além disso, o MPF requer que o município realize inspeções quinzenais no hospital para verificar a execução dos serviços acordados.
Outros pedidos do MPF incluem:
- Encaminhamento de pacientes em fila de espera para a rede privada: Garantir que quem espera há muito tempo receba atendimento.
- Credenciamento urgente de estabelecimentos privados: Eliminar as filas de espera rapidamente.
- Ampliação da capacidade de atendimento: Aumentar o número de consultas em reumatologia e exames de eletroneuromiografia.
- Bloqueio de valores mantidos em bancos: União, estado de Minas Gerais, município, Ebserh e UFU teriam valores bloqueados para custear serviços privados.
- Pagamento de danos morais coletivos: Cobrar a responsabilidade pela omissão no cumprimento das obrigações de saúde.
