A partir desta segunda-feira (23), farmácias e drogarias em todo o Brasil iniciaram a retenção de receitas de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. A medida, determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril, visa coibir o uso indiscriminado e proteger a saúde da população, após um aumento de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas.
A decisão da Anvisa, que entrou em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União, inclui substâncias como semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida. A agência justificou a ação apontando um número elevado de notificações de eventos adversos no sistema VigiMed, que se mostraram superiores aos dados globais, sugerindo um problema específico no Brasil com o uso “off label” e sem acompanhamento médico adequado.
Anvisa alerta para riscos do uso sem acompanhamento
Rômison Rodrigues Mota, diretor-presidente substituto da Anvisa, destacou em entrevista ao portal da Agência Brasil, a preocupação com o uso das canetas emagrecedoras com finalidade puramente estética, sem o devido acompanhamento profissional. “Estamos falando de medicamentos novos, cujo perfil de segurança a longo prazo ainda não é totalmente conhecido. Por isso, é fundamental o monitoramento e a vigilância“, afirmou Mota, ressaltando que o uso sem avaliação médica pode aumentar os riscos e danos à saúde.
Com a nova regra, a prescrição de medicamentos GLP-1, como Ozempic, Mounjaro e Wegovy, deve ser feita em duas vias, e a venda só será liberada mediante a retenção de uma dessas vias na farmácia, similar ao que já ocorre com os antibióticos. As receitas terão validade de até 90 dias. Além disso, farmácias e drogarias precisarão registrar a movimentação de compra e venda desses medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Uso “off label” e apoio de entidades de saúde
A Anvisa esclarece que a medida não impede a prescrição “off label”, prática em que o médico decide usar um medicamento para uma finalidade diferente da bula, se entender que os benefícios superam os riscos para o paciente. Entidades da saúde, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Sociedade Brasileira de Diabetes, já defendiam a retenção do receituário. Em nota conjunta, elas alertaram para os riscos do uso indiscriminado e a dificuldade de acesso para pacientes que realmente necessitam do tratamento. “A venda de agonistas de GLP-1 sem receita médica, apesar de irregular, é frequente. Essa lacuna facilita o acesso indiscriminado e a automedicação, expondo indivíduos a riscos desnecessários“, destacaram as entidades.
