A Justiça de Minas Gerais atendeu a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou que o município de Uberaba adote medidas imediatas para reduzir a fila de espera por exames de colonoscopia. A decisão reconhece falhas no atendimento e estabelece prazos e metas para normalizar o serviço na rede pública.
Segundo a sentença, o sistema atual foi considerado insuficiente, com uma “falha grave e prolongada” na garantia do direito à saúde da população.
Fila cresce e acende alerta
A atuação do MPMG foi motivada pelo crescimento contínuo da fila de espera ao longo dos anos. Em 2018, cerca de 500 pacientes aguardavam pelo exame. Já em 2024, esse número saltou para quase 3 mil pessoas, muitas delas esperando por meses ou até anos.
Diante desse cenário, o órgão ingressou com uma Ação Civil Pública para obrigar o município a reorganizar o serviço e garantir atendimento adequado.
O que a Justiça determinou
A decisão impõe uma série de obrigações à Prefeitura de Uberaba, com apoio do Estado de Minas Gerais:
• Atualização e reorganização da fila em até 60 dias, com critérios de prioridade por gravidade
• Apresentação de um plano detalhado para redução da fila
• Estabelecimento de metas trimestrais para diminuir o tempo de espera
• Redução progressiva dos casos mais urgentes
Além disso, a Justiça determinou que, em até um ano, nenhum paciente poderá esperar mais de 180 dias pelo exame. Em uma etapa posterior, os prazos deverão ser ainda menores, priorizando situações mais graves.
Cumprimento imediato
A sentença passa a valer imediatamente, mesmo que haja recurso, devido ao risco à saúde dos pacientes. Caso o município não cumpra as determinações, poderá ser obrigado a adotar medidas mais rigorosas para garantir a realização dos exames.
Para o MPMG, a decisão representa um avanço importante na tentativa de evitar atrasos no diagnóstico de doenças graves, como o câncer colorretal, que depende diretamente da realização da colonoscopia para identificação precoce.
