Prefeitura de Uberlândia proíbe venda e doação de ultraprocessados em escolas municipais

A Prefeitura de Uberlândia publicou um decreto que proíbe a venda, comercialização e doação de alimentos ultraprocessados nas escolas da rede municipal de ensino. A medida, divulgada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (8), busca promover uma alimentação mais saudável entre crianças e adolescentes e combater problemas como obesidade infantil, diabetes e hipertensão.

Com a nova norma, ficam vetados alimentos com alto teor de sódio, açúcar, gorduras saturadas e trans, além de itens que contenham aditivos químicos como corantes, conservantes, aromatizantes e realçadores de sabor. A proibição vale para cantinas, lanchonetes e quaisquer outras formas de fornecimento ou doação de alimentos dentro do ambiente escolar, inclusive por parceiros ou em eventos.

O decreto também estabelece que todas as unidades escolares devem implementar ações educativas sobre alimentação saudável, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e da área de Vigilância Sanitária. Outra novidade é a orientação para implantação de hortas escolares, com o objetivo de envolver alunos e professores na produção de alimentos naturais, reforçando o vínculo com a alimentação consciente e sustentável.

A prefeitura não informou prazos específicos para a adequação das escolas e fornecedores, mas indicou que haverá acompanhamento para garantir a transição de forma gradual. O descumprimento da norma pode resultar em penalidades administrativas.

A iniciativa coloca Uberlândia entre os municípios que avançam na política pública de promoção da saúde e proteção das novas gerações frente ao consumo excessivo de industrializados.