O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atualizou a capacidade oficial do Projeto de Assentamento Dom José Mauro, em Uberlândia. A medida eleva a capacidade da área rural de 206 para 207 unidades agrícolas familiares. A publicação ocorreu por meio da Portaria nº 2.222, após uma revisão minuciosa da base cartográfica do território.
Com essa correção técnica, o governo federal assegura a inclusão formal de mais uma família camponesa nas terras produtivas do Triângulo Mineiro. Dessa forma, o poder público reforça a organização fundiária da região e garante segurança jurídica aos trabalhadores locais.
Revisão técnica e regularização
A Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais liderou as análises técnicas no processo administrativo que motivou a mudança. Além disso, a Diretoria de Obtenção de Terras respaldou a nova medição após avaliar o Parecer 26325/2026.
Portanto, os estudos confirmaram que a delimitação anterior continha uma pequena defasagem em sua malha geográfica. O novo desenho cartográfico comprovou que o espaço comporta mais uma parcela produtiva com total viabilidade para a agricultura familiar.
Histórico do assentamento em Uberlândia
Criado originalmente em dezembro de 2009 pela Portaria nº 104, o Projeto de Assentamento Dom José Mauro (código PGT MG0382000) integra a história da reforma agrária no município. Ao longo dos anos, as famílias assentadas estruturaram produções de hortaliças, leite e grãos que abastecem feiras e comércios da região.
Com a publicação do novo texto normativo, o Incra consolida o perímetro do projeto. Assim, a autarquia cumpre os decretos federais vigentes e impulsiona o desenvolvimento sustentável no campo em Uberlândia.
