Uberlândia iniciou, nesta segunda-feira (12), a oferta de serviços gratuitos para a população em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa ocorre durante a 3ª Semana Nacional do Registro Civil, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica. A ação segue até sexta-feira (16).
Durante a semana, os cidadãos podem emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), certidões de nascimento e casamento, além de regularizar o CPF. Além disso, há orientações sobre a situação eleitoral, benefícios do INSS, Cadastro Único (CadÚnico), atendimento jurídico e informações sobre o Cejusc do TJMG.
Além de Uberlândia, Belo Horizonte e Juiz de Fora também participa da 3ª Semana Nacional de Registro Civil. A ação, coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e pelo Núcleo de Voluntariado do TJMG, conta com a parceria de diversas instituições, incluindo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Este ano marca a expansão da iniciativa para outras comarcas do estado, além da capital. Anteriormente, a ação se concentrava apenas em Belo Horizonte.
Locais e horários de atendimento
Em Uberlândia, o serviço está disponível no UAI Pátio Sabiá, das 8h às 12h. Em Belo Horizonte, os atendimentos acontecem no UAI Praça Sete, das 8h às 12h. Já Em Juiz de Fora, a ação ocorreu na Praça Halfeld no dia 12 de maio e segue na Câmara Municipal da cidade de 13 a 16 de maio, das 8h às 12h.
Atuação do Ministério Público
O MPMG participa da iniciativa, atuando nos bastidores para fortalecer políticas públicas que visam eliminar o sub-registro e facilitar o acesso à cidadania.
Todos os serviços oferecidos durante a 3ª Semana Nacional do Registro Civil são gratuitos. A população pode emitir diversos documentos e receber orientações importantes para o seu dia a dia.
A ação também se estende ao atendimento de populações indígenas em diferentes municípios de Minas Gerais. Estão previstas a confecção de centenas de carteiras de identidade em Santa Helena de Minas, Bertópolis, Ladainha e Teófilo Otoni.
A Corregedoria-Geral de Justiça estabeleceu parcerias com diversas instituições para garantir o sucesso da iniciativa e ampliar o acesso à documentação básica.
