Um comerciante de Nova Ponte, no Triângulo Mineiro, foi preso após uma fiscalização do Procon-MPMG constatar a venda de bebidas alcoólicas falsificadas e outros produtos impróprios para consumo. A ação, realizada na mercearia do suspeito, resultou na apreensão e descarte de meia tonelada de itens. O dono do estabelecimento foi detido pela Polícia Militar e levado à delegacia.
A investigação começou com um pedido da promotora de Justiça Maíla Aparecida Barbosa, atuante na Defesa do Consumidor. Durante a fiscalização, agentes do Procon identificaram diversas irregularidades graves. Eles encontraram selos falsificados, lacres rompidos e impurezas visíveis dentro dos recipientes das bebidas alcoólicas. Além disso, o local apresentava péssimas condições sanitárias.
O problema não se limitava apenas às bebidas. A mercearia comercializava diversos alimentos vencidos e armazenados de maneira totalmente inadequada. Os fiscais apreenderam e descartaram imediatamente os cerca de 500 kg de produtos impróprios no aterro sanitário da cidade. As bebidas falsificadas, por outro lado, foram entregues ao delegado da Polícia Civil, servindo como prova para o inquérito.
O dono da mercearia agora pode responder por crimes graves. Ele está sujeito às sanções previstas nos artigos 272 (falsificação de produto alimentício) e 175 (falsificação do selo público) do Código Penal. O Ministério Público já instaurou um processo administrativo para apurar detalhadamente os fatos e aplicar as punições cabíveis.
