A Prefeitura de Uberlândia publicou, na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial, uma lista com mais de 40 proprietários de imóveis e terrenos que foram multados por irregularidades na manutenção de seus bens. As autuações, realizadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SESURB), miram principalmente a sujeira em lotes e o descaso com as calçadas públicas.
A medida ocorre após tentativas frustradas de notificar os proprietários via correio. Agora, os nomes foram expostos publicamente, e os donos têm um prazo curto para regularizar a situação ou apresentar defesa.
Bairros com maior número de multas
A fiscalização percorreu diversos pontos da cidade, com destaque para bairros onde o crescimento urbano é intenso. Entre os locais citados no edital estão:
- Santa Mônica
- Shopping Park
- Planalto
- Cidade Jardim
- Jardim Patrícia
- Distrito de Tapuirama
Lotes sujos pesam no bolso
As infrações mais comuns listadas pelo Núcleo de Fiscalização envolvem a falta de limpeza em lotes e sarjetas, o acúmulo de entulhos e, em muitos casos, a ausência de pavimentação em calçadas ou passeios em mau estado de conservação.
Os valores das multas variam conforme a infração:
- R$ 198,29: Valor aplicado para limpeza de sarjetas.
- R$ 622,54 a R$ 791,60: Faixa comum de multas para falta de calçada ou reforma necessária no passeio.
- R$ 1.272,01: Valor mais alto registrado na lista, aplicado em casos acumulados de sujeira extrema, entulho e falta de fechamento do lote.
Entre os autuados, aparecem tanto pessoas físicas quanto empresas, como a Comercial Do Pai Ltda e a Perreira Assis Ltda.
Prazo para recurso
A prefeitura estabeleceu o prazo de 15 dias úteis, contados a partir da data de publicação do edital, para que os proprietários entrem com recurso ou solicitem o requerimento de regularização. Caso o pagamento não seja efetuado e a situação permaneça irregular, o débito poderá ser inscrito em dívida ativa, gerando juros e correção monetária.
Dúvidas podem ser sanadas diretamente com o Núcleo de Fiscalização pelos telefones (34) 3232-9191 ou 3239-2590.
Concordo que seja fiscalizado no entanto, exitem lotes que são da própria prefeitura e não são mantidos em condições adequadas. Existem também aqueles que pertencem a associação e estão em péssimas condições. Exemplos, os lotes que estão nas imediações do terminal data luzia. Sempre cheios de matos, falta calçadas em alguns lados deste lotes. Também o lote da associação que está na mesma região, em frente ao mercado Auxiliar, este lote não tem calçada e sempre cheio de mato. A lei não povo valer do para um lado.