Um homem de 35 anos e uma mulher de 44 anos foram presos na tarde desta quarta-feira (25) em Indianópolis, no Triângulo Mineiro. A ação ocorreu após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) restabelecer a condenação de ambos por abuso de menor. A mulher é mãe da adolescente que foi vítima do crime.
De acordo com a Polícia Militar, o cumprimento dos mandados aconteceu logo após a decisão judicial que determinou a execução imediata das penas. Os policiais localizaram a mulher em sua residência enquanto ela lavava roupas. Já o homem foi encontrado na casa de uma amiga, também no município.
Decisão judicial e penas
A prisão foi determinada pelo desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do TJMG. O magistrado reviu uma absolvição anterior e manteve a sentença de primeira instância. Com isso, os réus devem cumprir nove anos e quatro meses de prisão em regime fechado.
Anteriormente, o relator havia considerado a existência de um “vínculo afetivo”. No entanto, após análise de recursos do Ministério Público, ele reforçou a vulnerabilidade absoluta de menores de 14 anos. A decisão destacou a diferença de 23 anos entre o acusado e a vítima, afastando teses de relacionamento consensual.
Histórico
A Justiça também confirmou a responsabilidade da mãe por crime omissivo. Segundo o processo, ela permitiu que a filha morasse com o homem e abandonasse a escola. O Tribunal entendeu que a mulher tinha o dever legal de proteger a adolescente e impedir os abusos.
O caso começou em abril de 2024, quando o homem foi preso em flagrante com a menor. Na época, ele admitiu o relacionamento e afirmou ter o consentimento da mãe. Atualmente, a adolescente reside com o pai na zona rural de Indianópolis. Os presos foram encaminhados à unidade prisional de Araguari.
