O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou quatro policiais penais acusados de torturar detentos no Presídio de Tupaciguara, no Triângulo Mineiro.
A denúncia inclui pedidos de condenação pelos crimes cometidos, reparação dos danos morais sofridos pelas vítimas, suspensão dos direitos políticos dos acusados e a perda definitiva dos cargos públicos.
Todos os denunciados permanecem presos preventivamente.
Denúncia e investigações
No dia 12 de novembro, a 2ª Promotoria de Justiça de Tupaciguara, responsável pelo controle externo da atividade policial, recebeu relatos da Unidade Prisional de Tupaciguara e da 1ª Promotoria de Justiça sobre agressões cometidas por policiais contra detentos.
As investigações começaram após uma inspeção realizada pelo MPMG em janeiro de 2024, quando detentos relataram ameaças e agressões físicas.
As investigações confirmaram os relatos e concluíram que os policiais usaram violência e grave ameaça para causar sofrimento físico e mental nos presos, como forma de castigo pessoal e medida preventiva.
Além das agressões, os policiais também inseriram informações falsas em documentos públicos, com o objetivo de prejudicar direitos e alterar fatos juridicamente relevantes.
Medidas judiciais e prisões
Diante da gravidade dos fatos, o MPMG solicitou e obteve da Justiça, em novembro, a prisão preventiva dos investigados. Outras medidas decretadas incluem:
- Suspensão do porte e posse de armas de fogo.
- Quebra do sigilo de dados armazenados nos celulares dos acusados.
- Busca e apreensão em endereços relacionados aos policiais penais.
As ações judiciais foram cumpridas no dia 14 de novembro de 2024.
