MPT pede R$ 1,3 mi em indenização para vítima de trabalho análogo à escravidão em MG

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública na Justiça do Trabalho solicitando mais de R$ 3,3 milhões em indenizações por trabalho análogo à escravidão no município de Planura, localizado no Triângulo Mineiro. O caso envolve um homem de 32 anos mantido em condições degradantes por quase dez anos.

Detalhes

A ação responsabiliza três suspeitos, de 57, 40 e 24 anos, por submeterem a vítima a violência física, psicológica e sexual. Segundo o MPT, as autoridades investigam os acusados — que mantinham uma relação poliafetiva (trisal), por tráfico de pessoas com fins de exploração laboral.

Do total pedido, R$ 300 mil referem-se a verbas salariais e rescisórias não pagas. Isso inclui a exigência de registro formal em carteira de trabalho entre 2016 e 2025. O MPT também requer R$ 1 milhão por danos morais individuais e R$ 2 milhões por danos morais coletivos.

Tatuagem

De acordo com as investigações, dois dos empregadores obrigaram o trabalhador a tatuar nas costelas suas iniciais como forma de “marcação de posse”. Recrutado em situação de vulnerabilidade, ele teria sofrido abusos contínuos durante nove anos.

Outra vítima identificada é uma mulher transexual uruguaia, de 29 anos, que permaneceu por seis meses em condições similares. Os acusados aliciaram ambos com promessas de moradia, alimentação e educação, incluindo a conclusão do ensino médio e o acesso a cursos profissionalizantes em uma escola que eles próprios mantinham.

A Polícia Federal prendeu em flagrante os investigados, um contador, um administrador e um professor, que permanecem detidos na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba (MG). Eles respondem por tráfico de pessoas e por redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo, conforme o Código Penal Brasileiro.

A Justiça ainda não se pronunciou sobre o pedido de indenização. Até o momento, a defesa dos acusados não foi localizada pela reportagem.