No último sábado, 24, militares da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG de Meio Ambiente em Ituiutaba compareceram em uma residência situada no Bairro Camargo, a fim de dar atendimento a denúncia de maus-tratos a animais domésticos (cães).
Ao chegarem ao local objeto da denúncia os confirmaram a situação denunciada, em relação aos três cães existentes no imóvel. Os animais, de médio porte, apresentavam visualmente peso abaixo do ideal e estavam infestados de parasitas (carrapatos) por todo o corpo, principalmente, nas orelhas, olhos e costas. Foi verificado ainda pelos policiais militares que um dos cães apresentava secreção em um dos olhos, com indicativos de danos a visão.
Não foi encontrada alimentação no recinto, nem nas dependências do imóvel destinada aos cães. Além disso, a tutora do animal não apresentou nenhum documento que comprovasse o atendimento e acompanhamento dos animais por médico veterinário. De igual modo, verificou-se inexistir no local dos fatos medicamento para tratar e diminuir o sofrimento dos animais.
Nesse contexto, foi dada voz de prisão em flagrante delito para a autora do fato, que foi conduzida e apresentada à autoridade de Policia Judiciária, para tomada das providências cabíveis. Como medida administrativa foi aplicada autuação no valor de R$ 1.113,48.
O crime de maus tratos está previsto no artigo 32, §1°-A, da Lei nº 9.605/98, que prevê pena de reclusão de 02 (dois) a 05 (cinco) ano, multa e proibição da guarda. As ações e omissões consideradas maus-tratos estão previstas na Lei Estadual nº 22.231/2016.
Os animais foram encaminhados para uma clínica veterinária a fim de receber os devidos cuidados e o Ministério Público de Minas Gerais – MPMG foi comunicado.