A Receita Federal do Brasil, em parceria com a Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais, deflagrou nesta quinta-feira (3) a Operação Fumus Iuris, com foco no combate ao contrabando de cigarros em Uberlândia.
A ação teve como objetivo coibir crimes de descaminho e contrabando, proteger a saúde pública e preservar a ordem econômica.
Seis estabelecimentos comerciais, localizados nos bairros Dom Almir, São Jorge, Brasil, Morada Nova e Jardim das Palmeiras, foram alvos da operação. Todos haviam sido previamente identificados com indícios de venda de cigarros de origem paraguaia. As equipes realizaram as fiscalizações de forma simultânea, garantindo o êxito e a segurança da ação.
Durante a operação, foram apreendidos cigarros contrabandeados, produtos irregulares e diversos documentos que deverão embasar futuras ações fiscais e penais. Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder administrativamente e criminalmente pelos crimes de contrabando e descaminho.
O nome da operação, Fumus Iuris — expressão em latim que significa “fumaça do direito” — faz alusão aos indícios jurídicos que fundamentam a ação, além de remeter diretamente ao produto alvo da repressão: cigarros ilegais.
Após a lavratura dos autos de infração e intimações, os produtos apreendidos, caso não sejam regularizados, serão declarados perdidos em favor da União. A destruição ou reaproveitamento sustentável dos itens será realizada para impedir que retornem ao mercado e comprometam a saúde da população.
