Triângulo Mineiro: Operação conjunta mira esquema de fraude em licitações

Foi deflagrada na terça-feira, 6 de maio, uma operação conjunta do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Polícia Civil e Receita Estadual. O objetivo é desarticular um núcleo criminoso, supostamente envolvido em esquema de fraude a processo licitatório e concurso público realizados no município de Delta no ano de 2023. Quatro mandados de busca e apreensão estão endo cumpridos em Belo Horizonte e Nova Lima.

Investigações

As investigações estão sendo conduzidas no âmbito de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em trâmite na 15ª Promotoria de Justiça de Uberaba. Além disso, também estão sendo feitas no inquérito policial conduzido pela Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro de Uberaba. O objetivo é apurar a prática de crimes de associação criminosa, fraude a licitação, fraude em concurso público e inserção de dados falsos em sistema de informações.

Alvos

Os alvos incluem as sedes comerciais de duas pessoas jurídicas que atuaram na organização do Concurso Público nº 01/2023 de Delta. Também incluem imóveis residenciais das sócias administradoras dessas entidades. Segundo as investigações, elas teriam se associado a diversos agentes públicos. O objetivo seria direcionar vagas do certame a parentes, amigos e aliados políticos de vereadores e do então prefeito de Delta.

As medidas buscam coletar provas físicas e evidências digitais relacionadas ao direcionamento do Processo Licitatório nº 44/2022. Também buscam evidências sobre a fraude no Concurso Público nº 01/2023 da Prefeitura de Delta.

Denominada de “Operação Amigo do Amigo”, a ação foi realizada no âmbito do PIC em curso na 15ª Promotoria de Justiça de Uberaba. Trata-se de um desdobramento das investigações da Polícia Civil que culminaram anteriormente nas operações “Cisvalegran” e “Limpidus”. Essas operações desvendam esquemas criminosos envolvendo diversos ilícitos praticados na Prefeitura de Delta e no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Grande. Esses esquemas ocorreram entre os anos de 2020 e 2024.

Participaram da operação dois delegados de polícia, 13 investigadores de polícia, quatro auditores-fiscais e um servidor da Fazenda Estadual.

A apuração foi iniciada após o recebimento de inúmeras denúncias feitas por cidadãos de Delta. Essas denúncias apontaram a prática de fraudes no Concurso Público nº 01/2023. O certame teve 30% de questões anuladas e teria contado com cerca de 50 candidatos favorecidos.

Por que “Amigo do Amigo”?

A operação recebeu esse nome em referência ao favorecimento de aliados políticos na condução do concurso. Isso ocorre em prejuízo da isonomia e da meritocracia. A expressão alude ao apadrinhamento informal de pessoas próximas ao poder, em detrimento dos candidatos que disputavam com base no mérito. As investigações terão sequência com a análise da documentação apreendida e oitiva de testemunhas e investigados.