Um estudante de 12 anos da Escola Estadual Castelo Branco, em Uberaba, foi alvo de injúria racial dentro da sala de aula, segundo relato de familiares. O caso ocorreu no início de maio e ganhou repercussão. Imagens mostram o caderno do aluno com palavras como “macaco” e “negro” escritas por um colega de turma. Além dos insultos escritos, o jovem também foi alvo de gestos discriminatórios durante a aula.
A família registrou boletim de ocorrência e cobra providências por parte da direção da escola e da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG). Além disso, eles reivindicam a aplicação efetiva da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas instituições de ensino fundamental e médio do país.
De acordo com a advogada da família, o menino já havia sofrido outras situações de discriminação racial no ambiente escolar. No entanto, as queixas feitas anteriormente não resultaram em medidas concretas. “A escola foi alertada, mas o caso foi sendo minimizado. Agora, diante da gravidade do episódio, esperamos que ações reais sejam tomadas”, afirmou.
Em nota, a SEE-MG informou que a direção da escola acionou o Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE) e convocou os pais dos envolvidos. Esse processo visa acompanhamento e mediação. A secretaria afirma manter o compromisso com o combate ao racismo e ao bullying nas unidades da rede estadual. Além disso, citou ações como os programas “Convivência Democrática” e “Projeto Socioemocional”, voltados à promoção do respeito à diversidade.
A Polícia Civil confirmou a instauração de um procedimento para apurar os fatos. Por envolver menores de idade, o caso tramita sob sigilo, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Mesmo diante do ocorrido, a família não pretende transferir o aluno, que, segundo os responsáveis, tem vínculos afetivos com a escola. “Queremos que ele continue estudando lá, mas em um ambiente seguro, com respeito e acolhimento. A luta agora é por conscientização, não por afastamento”, disse a mãe.
A escola estadual Castelo Branco ainda não se manifestou publicamente sobre o caso.