Após seis meses e sem nenhum caso registrado na cidade, CPI do metanol é encerrada em Uberlândia

Comissão ocupou uma das três vagas disponíveis na Câmara, precisou de prorrogação e terminou sem confirmar intoxicações ou comércio sistemático de bebidas contaminadas

Adelino Júnior
Fotografia da fachada externa do prédio da Câmara Municipal de Uberlândia, com estrutura de concreto, brises azuis nas janelas e letreiro azul sob céu nublado, ilustrando a matéria sobre o rodízio de assessores na Casa.
Fachada da Câmara Municipal de Uberlândia.

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Depois de 183 dias, a CPI do metanol foi encerrada sem confirmar qualquer caso de intoxicação em Uberlândia. Instalada em 9 de fevereiro, a comissão precisou de uma prorrogação de 60 dias para concluir os trabalhos.

O relatório final também não encontrou provas de comercialização ou distribuição sistemática de bebidas contaminadas com metanol no município.

A conclusão confirma o cenário que acompanhou a investigação desde sua abertura: não havia registro de contaminação na cidade.

CPI ocupou uma das três vagas durante seis meses

A comissão nasceu a partir de um requerimento apresentado pelo vereador Nei Borges (Solidariedade). O objetivo era investigar indícios de comercialização de bebidas adulteradas com metanol em Uberlândia.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Antônio Augusto Queijinho (PSDB) e pelo relator Jair Ferraz (PP). Também integraram o grupo Conrado Augusto (MDB), Nei Borges e Ângela do Postinho (Solidariedade).

A CPI foi instalada com prazo inicial de 120 dias. Posteriormente, recebeu uma prorrogação de mais 60 dias e permaneceu ativa por pouco mais de seis meses.

Durante esse período, ocupou uma das três vagas regimentais disponíveis para o funcionamento simultâneo de CPIs na Câmara Municipal.

A limitação interferiu diretamente na fila de outras investigações. Comissões destinadas a apurar temas como os contratos da Saúde e o empreendimento do Data Center dependeram da abertura de uma vaga.

Em abril, quase três meses depois da instalação, a CPI do metanol ainda se preparava para realizar sua primeira reunião. O ritmo dos trabalhos já provocava questionamentos sobre a prioridade dada ao tema.

CPI não encontrou casos nem responsáveis

A comissão realizou diligências, audiência pública, oitivas e encaminhou pedidos de informações a órgãos públicos.

Foram ouvidos representantes das vigilâncias Sanitária e Epidemiológica, do Procon, das polícias Militar e Civil, do Ministério Público e das secretarias municipais de Saúde e de Serviços Urbanos.

Apesar do prazo utilizado e das medidas adotadas, a CPI não confirmou casos de intoxicação por metanol na rede municipal de saúde.

Também não encontrou elementos suficientes para comprovar a comercialização ou distribuição sistemática de bebidas contaminadas em Uberlândia.

O relatório não apontou responsabilidade individual de natureza administrativa, civil ou criminal relacionada ao objeto investigado.

Falhas na preparação da rede municipal

Embora não tenha encontrado casos, a CPI identificou fragilidades na preparação da rede municipal de saúde.

Segundo o relatório, a Secretaria Municipal de Saúde não realizou capacitação específica dos profissionais para reconhecer e atender possíveis casos de intoxicação por metanol.

A pasta também não elaborou protocolo ou fluxograma próprio para orientar o atendimento. A rede utiliza diretrizes nacionais ou estaduais, sem um documento municipal que considere características e particularidades de Uberlândia.

Na avaliação apresentada pela comissão, a soma desses dois fatores pode ter contribuído para uma eventual subnotificação.

A expressão exige uma ressalva: a CPI aponta uma possibilidade decorrente das falhas identificadas, mas não comprovou que casos efetivamente ocorreram e deixaram de ser registrados.

Resultado retoma questionamento feito pela coluna

A ausência de ocorrências locais já havia provocado questionamentos sobre a necessidade e a duração da investigação.

Em julho, a Coluna Poder publicou a análise ⁠“Afinal, por que ainda existe a CPI do metanol em Uberlândia?”.

Na ocasião, a comissão continuava ativa enquanto outras investigações, relacionadas a fatos concretos e documentados, aguardavam espaço ou enfrentavam entraves regimentais.

O presidente da Câmara, Zezinho Mendonça (PP), também havia defendido seriedade na apresentação de pedidos de CPI. Ele reconheceu que uma comissão pode ocupar espaço regimental e impedir temporariamente a instalação de outra.

Com a aprovação do relatório final, os trabalhos foram encerrados. O documento será encaminhado à Presidência da Câmara para as providências regimentais e posterior arquivamento.

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