A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Uberlândia marcou uma reunião decisiva para a próxima quinta-feira (13). O encontro acontecerá às 14h, na Sala de Reuniões Dr. João Pedro Gustin. O objetivo principal dos vereadores é avaliar e fiscalizar a execução do Contrato de Gestão nº 394/2025, assinado entre o município e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).
Para prestar os devidos esclarecimentos, a comissão convocou o secretário municipal de Saúde, Dr. Adenilson Lima e Silva. Além disso, os parlamentares reiteraram o pedido de comparecimento dos servidores municipais integrantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do contrato.
A nova convocação ocorreu por causa da ausência não explicada dos servidores em uma reunião realizada no dia 5 de agosto. Por esse motivo, a comissão alertou que o não comparecimento injustificado ou a negativa em repassar informações poderá resultar na abertura de processos administrativos para apuração de responsabilidades, conforme manda o Regimento Interno do legislativo e a legislação.
Fiscalização no Hospital Municipal e fornecimento de insumos
Durante a reunião, a comissão pretende analisar os resultados das vistorias presenciais feitas no Hospital Municipal. Da mesma forma, os vereadores querem checar as falhas encontradas e apurar o cumprimento das metas assistenciais do contrato. Consequentemente, o grupo vai avaliar o repasse da parcela variável e verificar a necessidade de aplicar retenções ou penalidades financeiras à SPDM.
Outro ponto central envolve a apuração do estoque de medicamentos, insumos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e a escala dos profissionais de saúde. Para fundamentar a reunião, os convocados devem apresentar documentos oficiais, como atas, relatórios de avaliação, notificações enviadas à entidade e planos para correção de problemas.
O encontro será aberto ao público e acompanhado pela imprensa. A Comissão de Saúde e Saneamento tem como presidente a vereadora Gláucia da Saúde, como membro o Prof. Conrado Augusto e como suplentes os vereadores Abatenio Marquez, Dr. Igino, Ivan Nunes e Liza Prado.

