CPI da Saúde deve ser arquivada nesta quarta (8) em Uberlândia

A expectativa nos bastidores da Câmara Municipal de Uberlândia é de que a CPI da Saúde caminhe para o arquivamento. O movimento ganhou corpo depois que a Procuradoria Jurídica da Casa concluiu que o objeto da comissão, da forma como foi apresentado, não atende ao requisito de fato determinado.

Na prática, o parecer técnico aponta uma limitação clara. Indica que que a investigação não poderia seguir com um escopo amplo. Esse entendimento passou a funcionar como base jurídica para o encerramento dos trabalhos da comissão, que foi criada para apurar suspeitas de desvios milionários na área da saúde do município.

O novo passo desse processo está marcado para esta quarta-feira. Documento assinado pelo vereador Ronaldo Tannús, presidente da CPI, convoca os membros para a 4ª reunião da comissão, a ser realizada logo após o fim da 4ª reunião ordinária da Câmara. Segundo o ofício, a pauta inclui análise de parecer e demais deliberações.

Parecer virou eixo central da discussão

Em dezembro do ano passado, a própria Câmara informou oficialmente que a Procuradoria Jurídica havia concluído pelo arquivamento dos autos e pelo encerramento da CPI. O argumento central foi o de que comissões parlamentares de inquérito precisam indicar fato determinado, concreto e identificado, sem margem para uma apuração genérica.

Na mesma ocasião, o vereador Professor Conrado Augusto defendeu a continuidade da investigação, afirmando que os documentos já reunidos eram relevantes e que o caso poderia envolver valores ainda maiores. A Câmara registrou também que o relator, Neemias Miquéias, deveria produzir manifestação sobre os pontos levantados no parecer da Procuradoria.

Antes disso, em novembro, a segunda reunião da comissão já havia deixado claro o tamanho da disputa interna. Naquele momento, a CPI tratava de suposto desvio de mais de R$ 6,5 milhões da Secretaria Municipal de Saúde, enquanto requerimentos pediam informações ao Ministério Público de Minas Gerais e ao Executivo.

Bastidor político mudou antes do desfecho formal

O dado mais relevante no tabuleiro político é que o esvaziamento dessa CPI acabou acelerando outra frente. Conforme apuração já discutida nos bastidores e em coberturas anteriores da Coluna Poder, um novo pedido de CPI, com objeto mais delimitado, começou a ser articulado antes mesmo do encerramento formal do requerimento anterior.

Esse movimento mostra duas coisas. A primeira é que a oposição e parte dos independentes já tratam como provável o enterro da atual comissão. A segunda é que ninguém quer deixar o tema da saúde sair da agenda política da cidade.

Não se trata apenas de uma disputa jurídica. É também uma disputa de narrativa. Para um grupo, o parecer da Procuradoria oferece a saída institucional para encerrar uma comissão considerada frágil do ponto de vista técnico. Para outro, o arquivamento pode reforçar o discurso de que a Câmara não conseguiu levar adiante uma investigação sobre um caso de grande repercussão.

A reunião desta quarta pode consolidar o desfecho

A convocação encaminhada aos vereadores Pezão do Esporte, Jair Ferraz, Neemias Miquéias e Professor Conrado Augusto indica que a comissão entrou em fase decisiva.

Se o entendimento da Procuradoria prevalecer, a tendência é de encerramento da CPI. Se houver reação política suficiente, o debate pode ganhar novo capítulo. Mas, hoje, a leitura predominante nos corredores da Câmara é uma só: o ambiente está mais favorável ao arquivamento do que à ampliação da investigação.

Nos bastidores, o caso já produziu um efeito colateral importante. A discussão deixou de ser apenas sobre o mérito das suspeitas e passou a girar, principalmente, em torno da forma como a comissão nasceu. E, em política, quando o debate sobre o rito engole o debate sobre o fato, quase sempre o desfecho já começou a ser escrito.

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Conteúdo faz parte da Coluna Poder, assinada por Adelino Júnior, com análises exclusivas da política em Uberlândia, no Triângulo Mineiro e em Minas Gerais. Sugestões, informações e denúncias também podem ser enviadas pelo WhatsApp: (34) 99791-0994.