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Uma entrevista concedida por Eduardo Cunha ao Regionalzão acabou dando início a uma sequência de acontecimentos que terminou nos tribunais. Um corte publicado pelo portal, em que o ex-presidente da Câmara dos Deputados falava sobre sua intenção de disputar uma vaga na Câmara Federal por Minas Gerais, motivou um vídeo de reação gravado pelo ex-deputado federal Franco Cartafina e pelo vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi.
Meses depois, Eduardo Cunha apresentou uma queixa-crime contra os dois políticos. Nesta quinta-feira (16), a Justiça de Uberaba julgou a ação improcedente e absolveu Franco Cartafina e Caio Bernardo das acusações de calúnia, difamação e injúria.
A entrevista
A entrevista exclusiva foi concedida ao Regionalzão no período em que Eduardo Cunha articulava sua mudança de domicílio eleitoral para Minas Gerais e trabalhava para viabilizar uma candidatura a deputado federal pelo estado.
Durante a conversa, Cunha explicou por que acreditava ter espaço político na região e afirmou que pretendia representar cidades importantes do Triângulo Mineiro.
“Porque justamente o meu perfil é um perfil que cai bem com o eleitorado de Uberaba e com aquilo que eles esperam. Então eu quero tentar representar Uberaba, assim como eu quero também tentar representar Uberlândia.”
Na sequência, o então pré-candidato deixou claro que seu objetivo não era concentrar votos em apenas uma cidade.
“A minha pretensão é me eleger e eleição é um somatório.”
O trecho foi publicado pelo Regionalzão em formato de corte nas redes sociais e rapidamente passou a circular entre lideranças e grupos políticos da região.
A reação
Foi a partir desse vídeo que Franco Cartafina e o vereador Caio Bernardo gravaram uma reação comentando a possibilidade de Eduardo Cunha disputar uma vaga por Minas Gerais.
Na gravação, os dois fizeram críticas ao histórico político do ex-presidente da Câmara e questionaram sua eventual candidatura em Uberaba.
O vídeo ganhou repercussão nas redes sociais e acabou motivando a apresentação de uma queixa-crime por parte de Eduardo Cunha.
Na ação, o ex-deputado sustentou que as manifestações extrapolaram os limites da crítica política ao associarem sua imagem a crimes e episódios relacionados à Operação Lava Jato, atingindo sua honra objetiva e subjetiva.
O processo
Na ação judicial, Eduardo Cunha argumentou que, embora tenha respondido a investigações da Operação Lava Jato, todas as condenações foram posteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal Federal e que o vídeo divulgado pelos dois políticos lhe atribuía falsamente a prática de crimes.
A defesa de Franco Cartafina e Caio Bernardo sustentou que as manifestações estavam inseridas no debate político e representavam o exercício da liberdade de expressão. Também alegou, em relação ao vereador, a incidência da imunidade parlamentar material.
O entendimento da Justiça
Ao analisar o caso, a Justiça afastou a tese de imunidade parlamentar apresentada pela defesa de Caio Bernardo.
Segundo a sentença, embora as manifestações tenham ocorrido em Uberaba, elas foram publicadas nas redes sociais pessoais do vereador e tratavam de um debate relacionado à política estadual e nacional, sem vínculo direto com o exercício do mandato na Câmara Municipal.
Apesar disso, o juiz concluiu que nem Franco Cartafina nem Caio Bernardo agiram com a intenção específica de ofender a honra de Eduardo Cunha.
A decisão afirma que as manifestações ocorreram durante um debate político sobre a eventual candidatura do ex-presidente da Câmara em Minas Gerais e que pessoas públicas estão sujeitas a um grau maior de escrutínio e crítica.
O magistrado também observou que as referências feitas pelos dois políticos se apoiavam em fatos amplamente conhecidos da trajetória pública de Eduardo Cunha e que o vídeo representava uma manifestação crítica, protegida pela liberdade de expressão, sem o dolo específico necessário para caracterizar os crimes contra a honra.
A linha do tempo
A sequência dos fatos mostra como uma entrevista política acabou originando uma disputa judicial.
Primeiro, Eduardo Cunha concedeu entrevista exclusiva ao Regionalzão para anunciar sua estratégia eleitoral em Minas Gerais.
Em seguida, um trecho da entrevista foi transformado em um corte e publicado nas redes sociais do portal.
O conteúdo motivou a gravação de um vídeo de reação por Franco Cartafina e Caio Bernardo.
Na sequência, Eduardo Cunha ingressou com uma queixa-crime por calúnia, difamação e injúria contra os dois políticos.
Agora, meses depois, a Justiça de Uberaba julgou improcedente a ação e absolveu ambos, encerrando, em primeira instância, um caso que teve origem na repercussão de uma entrevista concedida ao Regionalzão.
Conteúdo faz parte da Coluna Poder, assinada por Adelino Júnior, que acompanha os bastidores da política no Triângulo Mineiro. Envie informações e sugestões à coluna pelo WhatsApp: (34) 99791-0994.
