A reação política ao episódio de injúria racial ocorrido em Uberlândia foi imediata. A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) protocolou um ofício ao Ministério Público de Minas Gerais e apresentou, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de racismo praticados contra crianças e adolescentes.
O caso que motivou a ação ocorreu no domingo (9), durante partida da Copa Uberlândia de Futebol Infantil, na Vila Olímpica. Duas mulheres foram presas em flagrante após insultos racistas contra um menino de 8 anos e um adulto, pai de outro jogador. Os ataques supostamente incluíram expressões como “macaco”, “preto feioso” e “macaco favelado”, além de falas de cunho elitista registradas no boletim de ocorrência.
Projeto “João Basílio”
Batizado informalmente de “Projeto João Basílio”, o texto apresentado por Dandara altera a Lei nº 7.716/1989 (Lei Caó), que trata dos crimes de discriminação racial. A proposta estabelece o aumento de um terço até a metade da pena quando os crimes forem cometidos contra criança ou adolescente.
Segundo a deputada, “o que aconteceu em Uberlândia não é apenas um crime individual — é a expressão do racismo estrutural que fere a dignidade de toda a nossa comunidade”.
Dandara também encaminhou ao Ministério Público um ofício solicitando a instauração de procedimento investigatório civil e ajuizamento de Ação Civil Pública por dano moral coletivo, além de indenização individual às vítimas e aplicação de medidas pedagógicas obrigatórias às agressoras.
O documento pede ainda a criação de protocolos de enfrentamento ao racismo em eventos esportivos infantis, com campanhas educativas em escolas e clubes.
Repercussão política
A iniciativa colocou Dandara novamente no centro do debate nacional sobre combate ao racismo e proteção da infância negra. Parlamentares da Bancada Negra e da Frente Parlamentar Antirracista sinalizaram apoio à proposta.
Veja:
Conteúdo faz parte da Coluna Poder, assinada por Adelino Júnior, que acompanha os bastidores da política no Triângulo Mineiro.
Envie informações e sugestões à coluna pelo WhatsApp: (34) 99791-0994.
