A proposta de emenda à Constituição que pode mudar o jogo político no Brasil deu um passo importante nesta semana. A PEC 12/2022, que acaba com a reeleição para cargos do Executivo e estabelece mandatos de cinco anos, teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, conforme noticiado pela Agência Senado.
A mudança impacta diretamente prefeitos, governadores e o presidente da República. Caso avance no Congresso, a regra não valeria para as eleições de 2026, mas poderá mudar o tabuleiro a partir de 2030 — incluindo a disputa presidencial e a sucessão nos estados.
Nos bastidores, o avanço da proposta já provoca articulações. A relatoria do texto foi do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que reforçou que o objetivo da PEC é desconcentrar poder e evitar mandatos consecutivos, modelo que ele considera desequilibrado.
Quem ganha e quem perde com o fim da reeleição?
A movimentação tende a embaralhar as cartas de quem hoje ocupa cargos no Executivo e planejava se manter no poder via reeleição. Prefeitos eleitos em 2024, por exemplo, ainda poderão disputar novo mandato em 2028, mas aqueles que entrarem em 2030 — caso a PEC avance — estarão sujeitos à nova regra.
Além disso, líderes que já estão no poder e têm capital político forte precisarão reavaliar seus caminhos. Para muitos, o foco será eleger sucessores fiéis ou buscar vagas no Legislativo, Senado ou até ministérios, mirando a manutenção da influência.
E os partidos?
Nos bastidores partidários, há receio de que o fim da reeleição enfraqueça o poder de barganha de lideranças locais. Por outro lado, siglas que investem em renovação de quadros podem se beneficiar com ciclos mais curtos no Executivo.
A PEC tem chance real?
Apesar de ter passado pela CCJ, a proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e depois seguir para a Câmara, onde o debate deve ser ainda mais intenso. A resistência de grupos ligados ao atual Executivo e aos governadores será um dos principais entraves.
A pergunta que paira: o Congresso terá apetite para aprovar a PEC ainda em 2025? Ou o tema será empurrado para 2026, no calor das eleições?
Conteúdo faz parte da Coluna Poder, assinada por Adelino Júnior, que acompanha os bastidores da política no Triângulo Mineiro.
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