O Supremo Tribunal Federal inicia, às 9h desta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados acusados de tentar reverter o resultado das eleições de 2022. Foram reservadas oito sessões, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o grupo integrava o núcleo decisivo da trama golpista, articulada para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Como será o julgamento
Na sessão de abertura, o relator Alexandre de Moraes faz a leitura do relatório do processo. Em seguida, a PGR tem até duas horas para apresentar a acusação, e cada defesa dispõe de até uma hora para falar. A votação dos ministros deve ocorrer apenas nas sessões seguintes.
As sessões do dia 2 serão realizadas em dois turnos: das 9h às 12h e das 14h às 19h. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorre apenas no período da manhã. Já em 9 e 12 de setembro haverá sessões pela manhã e à tarde.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que teve parte das acusações suspensas e responde a três dos cinco crimes imputados;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa presidencial de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, conduzirá a análise do processo.
O caso é considerado de grande impacto político e jurídico, pois pode consolidar entendimentos da Corte sobre a responsabilidade de autoridades que atentem contra o processo democrático.
