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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência devido a falhas estruturais na rede de atenção cardiovascular na região.
O processo de número 6010254-50.2026.4.06.3803 foi protocolado nesta segunda-feira (15) pelo procurador da República Cléber Eustáquio Neves.
A ação é movida contra a União Federal, o Estado de Minas Gerais, o Município de Uberlândia e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), sob o valor de causa de R$ 50 milhões.
Os dados apresentados na petição inicial revelam que o Município de Uberlândia possui 15.935 pacientes aguardando por uma consulta especializada em cardiologia clínica.
Desse total de pacientes na fila, 6.771 estão classificados na categoria Vermelha (prioridade máxima de atendimento) e 7.530 na categoria Amarela (risco intermediário).
A investigação do MPF constatou que a rede dispõe de apenas um médico responsável por realizar a avaliação e o encaminhamento de todos os pacientes da fila.
Devido a esse gargalo no fluxo básico de atendimento, a maioria dos procedimentos cardiovasculares de alta complexidade na cidade tem ocorrido em caráter de urgência e emergência.
No Hospital de Clínicas da UFU, gerido pela EBSERH, foram registradas 184 cirurgias cardíacas de urgência contra apenas 76 eletivas entre os meses de outubro de 2025 e fevereiro de 2026.
A inicial aponta ainda a suspensão total de cirurgias cardíacas, tanto eletivas quanto de urgência, no Hospital Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro.
No tocante ao Implante Transcateter de Válvula Aórtica (TAVI), o HC-UFU realiza apenas dois procedimentos mensais, embora a unidade tenha capacidade técnica instalada para realizar ao menos dois por semana.
O órgão ministerial alega que a Portaria GM/MS nº 3.414/24 prevê valores federais de custeio insuficientes para cobrir o preço real de mercado das próteses importadas.
Na tutela de urgência solicitada, o MPF requer a determinação de prazos máximos para a realização das consultas especializadas pendentes na rede pública de saúde.
O pedido estabelece o prazo limite de 10 dias para pacientes da faixa Vermelha, 20 dias para a Amarela, 30 dias para a Verde e 40 dias para a Azul.
Em caso de descumprimento, a petição pede que a Justiça autorize o custeio de exames e consultas na rede privada e o sequestro de valores diretamente nas contas dos réus.
O processo tramita no Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberlândia, sob a análise do juiz federal Osmande Antonio dos Santos.
O portal Regionalzão entrou em contato com a Prefeitura de Uberlândia, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a EBSERH e o Ministério da Saúde para solicitar o posicionamento oficial de cada instituição sobre a ação do MPF. O espaço segue aberto e esta matéria será atualizada assim que as manifestações forem enviadas pelas respectivas assessorias.
Conteúdo faz parte da Coluna Poder, assinada por Adelino Júnior, que acompanha os bastidores da política no Triângulo Mineiro. Envie informações e sugestões à coluna pelo WhatsApp: (34) 99791-0994.
