O Ministério Público Federal expediu a Recomendação nº 116/2025 à SPDM, gestora do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro, fixando prazo de 20 dias para a apresentação de medidas e documentos que comprovem a regularização de serviços essenciais: cirurgias, fornecimento de OPME, medicamentos, insumos, limpeza, rouparia e lavanderia. O texto atribui gravidade ao quadro e adverte que os responsáveis estão “pessoalmente cientes” e passíveis de responsabilização em caso de desassistência.
O que diz a recomendação
A recomendação, assinada pelos procuradores da República Cléber Eustáquio Neves e Leonardo Andrade Macedo, aponta passivo superior a R$ 12 milhões com mais de 1,6 mil contratos, além de cancelamentos de 65 cirurgias entre janeiro e agosto por falta de materiais e anestesista. Em visita técnica, foram observadas falhas de limpeza, atraso no recolhimento de lixo, enxoval sem identificação, falta de medicamentos (com destaque para eritropoetina) e filas relevantes para procedimentos e consulta pré-anestésica.
A SPDM reconheceu atrasos a credores e um déficit acumulado, alegando herança de contratos anteriores e pendências com a Secretaria Municipal de Saúde. Para o MPF, dívidas pretéritas não podem comprometer a prestação atual. O Contrato de Gestão nº 394/2025 atribui à OS a responsabilidade pela continuidade e qualidade do serviço, com metas, manutenção de equipamentos e estoques mínimos.
“Garanta o serviço público de saúde adequado […] devendo regularizar a situação junto aos fornecedores, de modo a não gerar desassistência”, registra a recomendação, que também cobra da Prefeitura o rigor na fiscalização e a aplicação de sanções quando couber.
Pressão política e bastidores
O teor do documento pressiona a gestão da SPDM e acende alerta na Prefeitura de Uberlândia, já que a recomendação lembra que o Município deve exigir o cumprimento das obrigações, notificar vícios e aplicar sanções.. Na prática, a crise no hospital — vitrine de alta complexidade do SUS local — coloca o tema da saúde no centro da arena política e gera cobrança direta ao prefeito Paulo Sérgio Ferreira e à Secretaria de Saúde sobre fiscalização, repasses e eficiência do modelo de Organização Social.
Nos bastidores, discute-se se haverá pedido de reequilíbrio formal, reforço orçamentário e um mutirão para reduzir filas. Persistindo falhas, a Comissão de Acompanhamento do contrato tende a apertar prazos e métricas. O MPF sinaliza que a omissão será interpretada como recusa ao cumprimento da recomendação.
Próximos passos
Prazo: 20 dias para manifestação e comprovação das medidas. Fiscalização: reforço da cobrança pelo Município, com penalidades se necessário. Assistência: prioridade a cirurgias, OPME, medicamentos e limpeza para evitar nova suspensão de procedimentos.
Atualização: a SPDM foi acionada pela reportagem, mas não respondeu até o fechamento. O espaço permanece aberto para manifestação.
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Conteúdo faz parte da Coluna Poder, assinada por Adelino Júnior, que acompanha os bastidores da política no Triângulo Mineiro.
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