O candidato a vice-governador Luís Eduardo Falcão afirmou ao Regionalzão que os municípios serão compensados caso as propostas da chapa de Cleitinho para o IPVA provoquem perda inicial de arrecadação. O senador Cleitinho, candidato ao Governo de Minas, reforçou a promessa e disse que pretende reduzir o custo do imposto para o cidadão sem diminuir as receitas municipais.
As declarações foram dadas durante entrevista ao Regionalzão nesta segunda-feira (14), em Uberlândia. A pergunta feita pela reportagem tratou diretamente da preocupação de prefeitos com uma possível redução dos repasses provenientes do IPVA.
Falcão: “Tem que ter compensação”
Falcão foi o primeiro a responder.
O candidato a vice afirmou que a preocupação manifestada pelos prefeitos também está entre as preocupações da chapa.
“A preocupação dos prefeitos é a nossa preocupação. Nós também queremos é que os municípios sejam privilegiados”, afirmou.
Falcão argumentou que Minas já perde arrecadação quando moradores registram seus veículos em unidades da Federação vizinhas.
Ele citou especificamente o Triângulo Mineiro, onde, segundo o candidato, proprietários recorrem a Goiás. Também mencionou registros no Distrito Federal por moradores do Noroeste e no Espírito Santo por proprietários da Zona da Mata.
“Quando você tem a população aqui do Triângulo, por exemplo, que vai emplacar em Goiás, quando você tem gente lá do Noroeste que vai emplacar no DF, quando você tem gente da Zona da Mata que vai emplacar lá no Espírito Santo, o Estado está perdendo arrecadação mesmo”, disse.
A aposta da chapa, segundo Falcão, é que uma alíquota mais competitiva possa trazer veículos de volta para Minas.
“Trazer uma alíquota mais competitiva, mais justa, vai exatamente trazer centenas de milhares de veículos de volta para Minas Gerais”, afirmou.
Foi nesse ponto que Falcão garantiu que as prefeituras não ficariam com a conta.
“Nós jamais iríamos propor algo que vai representar perda para os municípios. Tem que ter compensação se, no início, houver algum tipo de perda.”
Revisão de isenções entra na proposta
Falcão também defendeu a revisão de isenções fiscais como forma de buscar maior equilíbrio financeiro.
Durante a resposta, o candidato mencionou uma estimativa apresentada por “MM”, conforme a transcrição da entrevista, segundo a qual as isenções fiscais teriam crescido de aproximadamente R$ 6 bilhões anuais para perto de R$ 30 bilhões.
“O que a gente quer, inclusive, é rever as isenções para compensar e trazer um equilíbrio maior para Minas Gerais”, afirmou.
Na entrevista, Falcão não especificou quais benefícios fiscais seriam revistos nem apresentou os critérios para uma eventual compensação destinada aos municípios.
Cleitinho promete impedir apreensão por falta de IPVA
Depois de Falcão, Cleitinho assumiu a resposta e levou a discussão para o impacto do IPVA sobre o proprietário do veículo.
O candidato voltou a defender que o automóvel não seja apreendido em razão da falta de pagamento do imposto.
“O que eu estou querendo fazer aqui é fazer justiça. É simples. Eu só não vou deixar mais apreender um veículo que não é do Estado, é do cidadão”, afirmou.
Cleitinho argumentou que oferecer alternativas ao contribuinte não significa estimular a inadimplência.
“O cidadão é trabalhador, ele é honesto, ele vai pagar. Do meu jeito, o que eu vou fazer aqui é dar alternativa para ele”, declarou.
O senador também criticou o custo suportado pelos proprietários na compra e manutenção dos veículos e citou as condições das rodovias e a cobrança de pedágios no Triângulo Mineiro.
Cleitinho cita veículos com mais de 20 anos
Na defesa da redução do peso tributário, Cleitinho mencionou a isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos.
O candidato afirmou que cerca de quatro milhões de veículos deixaram de pagar o imposto neste ano e relatou uma mensagem que teria recebido de um proprietário de um Palio 2005.
Segundo Cleitinho, o motorista disse que economizaria R$ 800 com o imposto e utilizaria o valor para comprar fraldas para a filha.
“Você acha que R$ 800 ele vai colocar no bolso ou vai guardar debaixo do colchão? Ele vai pegar e vai fomentar a economia novamente”, disse.
Cleitinho resumiu a proposta como uma política para diminuir despesas das famílias.
“O que eu quero fazer aqui é reduzir o custo de vida da população.”
“Prefeito, fica tranquilo”
Ao entrar diretamente na preocupação apresentada pelos municípios, Cleitinho reforçou a promessa feita anteriormente por Falcão.
“Prefeito, fica tranquilo. Meu coração é para todos. A gente não vai deixar a arrecadação do município diminuir, pelo contrário”, afirmou.
O senador também recorreu às isenções fiscais ao falar sobre como pretende encontrar recursos.
“Igual o Robin Hood. Robin Hood tirou do rico para dar para os pobres. Eu vou fazer isso. Isenções fiscais de R$ 30 bilhões em sigilo, eu não vou aceitar isso mais. Dá para compensar”, declarou.
Cleitinho ainda argumentou que prefeituras mineiras atualmente assumem despesas que deveriam ser responsabilidade do Governo do Estado. Entre os exemplos apresentados pelo candidato estão gastos relacionados à Polícia Civil.
A entrevista deixa, portanto, duas partes da proposta apresentadas pela chapa. Falcão aposta em uma alíquota mais competitiva, retorno de veículos emplacados fora de Minas e revisão de isenções. Cleitinho concentra o discurso na redução do custo para o proprietário e garante que os municípios não perderão arrecadação.
O mecanismo de compensação, os valores envolvidos e quais benefícios fiscais poderiam ser revistos não foram detalhados pelos candidatos nesse trecho da entrevista.
