Bastidores da política em primeira mão
O presidente da Câmara de Uberlândia, Zezinho Mendonça (PP), detalhou em entrevista ao Regionalzão os principais pontos do projeto de lei que busca coibir cobranças abusivas em pátios de veículos apreendidos.
Segundo ele, a proposta surgiu após um problema recente envolvendo a liberação de veículos durante um feriado prolongado, quando motoristas enfrentaram dificuldades para retirar seus carros.
“Teve gente que ficou dias sem conseguir retirar o veículo. O sistema não liberava e ainda queriam cobrar as taxas. Isso não pode acontecer”, afirmou.
Origem do problema
De acordo com o vereador, o caso expôs uma falha grave no sistema de controle e na comunicação entre órgãos responsáveis.
“Do dia 2 até o dia 8 ninguém pagou taxa, porque não tinha condição de liberar. Nós entramos em contato, resolvemos o problema e questionamos essa cobrança”, explicou.
A situação levou à construção do projeto, que agora avança na Câmara e já está pautado para votação em primeira discussão.
Fim do guincho obrigatório
Um dos pontos centrais da proposta é a proibição da cobrança de guincho para retirada do veículo dentro do próprio pátio.
“A pessoa já paga o guincho para levar o carro. Depois paga documento atrasado, multa… e ainda tem que pagar outro guincho lá dentro? Isso é um absurdo”, disse.
Segundo Zezinho, a prática é considerada abusiva e deve ser combatida por meio da nova legislação.
Garantia de direitos ao cidadão
O projeto também estabelece que, em caso de falha no sistema ou impedimento causado pela própria empresa, o cidadão não pode ser penalizado com cobranças adicionais.
“Se o sistema não funciona ou eles não conseguem liberar, não pode cobrar do cidadão. A lei vem para garantir isso”, reforçou.
Além disso, a proposta prevê que, estando tudo regularizado, o proprietário possa retirar o veículo sem a imposição de serviços extras.
Projeto com forte apelo popular
Nos bastidores da Câmara, a avaliação é de que o projeto tem alto potencial de aprovação, especialmente por tratar de um problema recorrente enfrentado por motoristas.
A proposta deve ser votada ainda nesta semana, em primeira discussão, com tendência de tramitação rápida.
Conteúdo faz parte da Coluna Poder, assinada por Adelino Júnior, que acompanha os bastidores da política no Triângulo Mineiro. Envie informações e sugestões à coluna pelo WhatsApp: (34) 99791-0994.
