Quem salva o Janones? Mesa aciona Conselho de Ética e histórico mostra que casos terminam com punição

E agora, quem salva André Janones? O deputado mineiro, do Avante, voltou ao centro de uma encrenca política que pode custar caro. Na última sexta-feira (11), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou e enviou ao Conselho de Ética uma representação pedindo a suspensão do mandato de Janones por até seis meses. O motivo: a confusão em plenário durante o discurso do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), quando Janones interrompeu a fala do colega e foi acusado de xingamentos e provocações contra parlamentares bolsonaristas.

E se Janones contava com a retaguarda do seu partido, o Avante, a situação começa a ficar mais incerta. Luis Tibé, presidente da sigla e considerado um articulador habilidoso nos bastidores, já parece ter deixado Janones de lado. Nos corredores de Brasília, a avaliação é que Tibé dificilmente vai intervir diretamente para blindar o deputado nesta nova crise. O isolamento político de Janones, inclusive dentro de casa, se amplia.

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A pressão sobre Janones também vem se acumulando em outras frentes. Além do tumulto em plenário, o deputado é alvo de acusações graves, incluindo a suspeita de tentativa de chantagem contra a prefeita de Ituiutaba usando supostas fotos íntimas. O caso foi revelado pelo Regionalzão na Coluna Poder e elevou ainda mais a temperatura em torno do parlamentar. Além disso, Janones também está envolvido no caso da rachadinha, tendo confessado em acordo com o Ministério Público que praticou a prática ilegal de reter parte dos salários dos assessores, o que aumentou ainda mais a pressão política sobre ele.

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Histórico pesa contra Janones

Na política, tudo é possível. Mas se Janones está apostando que a representação “vai morrer na gaveta”, o histórico joga contra ele. Representações feitas diretamente pela Mesa Diretora quase sempre viram processo no Conselho de Ética. Arquivamentos sumários são exceção raríssima.

• No Mensalão (2005), a Mesa apresentou pedidos contra José Dirceu e Roberto Jefferson. Todos os processos foram adiante, resultando até em cassações.
• Eduardo Cunha (2016) foi alvo de representação da Mesa que seguiu firme no Conselho até cassação.
• Em 2021, no caso Daniel Silveira, a Mesa também acionou o Conselho, que instaurou processo — embora o STF tenha depois atropelado a questão.
• Houve apenas um caso claro de arquivamento sumário: em 2017, quando a Mesa mandou ao Conselho a briga de Jean Wyllys e Jair Bolsonaro. O Conselho considerou que era “troca de ofensas recíprocas” e engavetou o caso logo de cara.

Na imensa maioria das vezes, se a Mesa envia, o Conselho de Ética ao menos abre o processo. Mesmo que no fim não haja cassação, o parlamentar passa a enfrentar um desgaste político considerável.

O fantasma do rito sumário

Para complicar a vida de Janones, há um fator novo no jogo: o rito sumário criado em 2024. Desde então, a Mesa Diretora pode solicitar a suspensão preventiva do mandato de um deputado por até seis meses, se entender que houve quebra grave de decoro. Foi o que aconteceu agora. O pedido da Mesa está baseado nesse mecanismo.

Essa mudança foi pensada justamente para evitar a demora que protegia parlamentares enrolados. O caso Janones pode virar o segundo grande teste desse instrumento, já que a primeira aplicação foi este ano contra Gilvan da Federal (PL-ES), suspenso por três meses após ofensas à deputada e ministra Gleisi Hoffmann.

Janones se diz vítima

Nas redes, Janones reagiu rápido. Afirmou ter sido cercado por deputados bolsonaristas e sustenta que foi ele a vítima de agressões. Fez exame de corpo de delito e promete contra-atacar juridicamente. Enquanto isso, o PL segue firme na ofensiva e não descarta insistir também na acusação de rachadinha, que já foi arquivada uma vez no Conselho, mas que ganhou novo fôlego após revelações sobre acordo de Janones com o Ministério Público.

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Faltando pouco menos de um ano para as eleições, uma suspensão de seis meses no mandato poderia selar o futuro político de Janones, tirando-o do plenário justamente no período decisivo para articulações e campanha.

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Conteúdo faz parte da Coluna Poder, assinada por Adelino Júnior, que acompanha os bastidores da política no Triângulo Mineiro.

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