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O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta segunda-feira (31) a candidatura de Renan Santos, do partido Missão, à Presidência da República. A campanha prepara uma medida judicial para tentar reverter a decisão.
A determinação ocorre dois dias depois de Toffoli retirar da pauta do TSE o julgamento do pedido de registro da chapa formada por Renan Santos e pelo candidato a vice-presidente Aroldo Medina.
Segundo informações divulgadas pela Jovem Pan, Renan classificou a decisão como um “absurdo” e afirmou que se trata de uma medida tomada de ofício que, na avaliação dele, compromete toda a campanha presidencial. A equipe jurídica do candidato pretende apresentar um mandado de segurança para tentar derrubar a decisão.
Toffoli apontou “indícios de ilicitude”
A situação envolvendo o registro de Renan Santos começou a ganhar novos contornos no sábado (29), quando Toffoli determinou a retirada do processo da pauta de julgamento.
O ministro apontou “indícios de ilicitude” relacionados às informações sobre as redes sociais utilizadas pela campanha. O pedido de registro da candidatura havia sido apresentado ao TSE em 7 de agosto. Posteriormente, em 19 de agosto, Renan Santos e Aroldo Medina apresentaram uma complementação informando 18 perfis em redes sociais.
As regras eleitorais determinam que os candidatos informem à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos utilizados durante a campanha. A questão levantada por Toffoli envolve justamente a inclusão posterior dessas contas e o cumprimento das normas referentes ao uso dos perfis durante o período eleitoral.
O julgamento do registro estava previsto para começar nesta segunda-feira (31), em plenário virtual do TSE, antes da retirada do processo da pauta.
Renan nega irregularidades
Antes da decisão desta segunda-feira, Renan Santos já havia negado irregularidades no registro da candidatura. O presidenciável afirmou que os perfis foram informados à Justiça Eleitoral e sustentou que houve problemas relacionados ao sistema utilizado pelo TSE.
A defesa também argumentou que a discussão envolvendo as redes sociais não deveria interferir na análise das condições de elegibilidade. A Procuradoria-Geral Eleitoral havia se manifestado favoravelmente ao registro da candidatura, considerando que Renan cumpria os requisitos legais para disputar a eleição.
Agora, com a suspensão determinada por Toffoli, a campanha tenta reverter a medida judicialmente.
Renan disputa eleição pelo Missão
Renan Santos é um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL) e presidente nacional do Missão. Esta é a primeira eleição disputada por ele. A legenda oficializou sua candidatura à Presidência em julho.
O registro da chapa foi protocolado no TSE em 7 de agosto. Aroldo Medina, tenente-coronel da reserva, foi escolhido como candidato a vice-presidente. Renan declarou patrimônio de R$ 795 mil à Justiça Eleitoral.
Nas pesquisas mais recentes, Renan aparece com percentuais diferentes conforme o instituto. Na AtlasIntel, chegou a 7,6% das intenções de voto em cenário de primeiro turno, enquanto levantamentos de outros institutos registraram percentuais menores.
