Minas Gerais enfrenta um cenário educacional crítico com quase 1 milhão de pessoas que ainda não completaram a alfabetização. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), o total exato chega a 980 mil cidadãos. Além disso, o estado ocupa a quarta posição nacional entre as unidades da federação com maior proporção de municípios que não oferecem matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Consequentemente, cerca de 190 mil dessas pessoas residem em localidades sem qualquer oferta de ensino para adultos. A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) apresentou esses dados alarmantes durante audiência pública nesta quinta-feira (16). O colegiado promoveu a reunião no Plenarinho II.
A audiência, solicitada pela deputada Beatriz+Cerqueira, teve como objetivo monitorar o cumprimento das metas 8 e 9 do Plano Estadual de Educação (PEE). No entanto, embora a Secretaria de Estado de Educação (SEE) apresente números que pareçam próximos do ideal, a pesquisa do MEC revela que a oferta da EJA tem diminuído drasticamente no estado.
Queda nas matrículas e áreas críticas
De acordo com a diretora do MEC, Ana+Lucia+Sanches, a queda de matrículas na EJA entre os anos de 2024 e 2025 foi de quase 20%. Simultaneamente, municípios como Indaiabira e Fruta de Leite registram taxas de analfabetismo superiores a 25%. A crise se concentra majoritariamente no Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri.
Para Elaine+de+Amorim, assessora do Conselho Estadual de Educação, a situação reflete uma exclusão histórica. “Trata-se de um público historicamente situado à margem do fluxo regular da escolarização, mas que não pode, em hipótese alguma, ser tratado como residual ou secundário”, afirmou durante o encontro.
O impacto dessa falta de oferta atinge também grandes centros e regiões produtivas, incluindo polos como Uberlândia, Uberaba, Ituiutaba e Araguari, onde o monitoramento das metas de escolaridade é constante para evitar o retrocesso nos índices de desenvolvimento humano.
Cobrança por cumprimento da lei e flexibilização
A coordenadora do Fórum Estadual Permanente de Educação, Analise+da+Silva, criticou a necessidade de “sensibilizar” gestores para o cumprimento da legislação vigente. “Se uma só criança ficar sem escola, dá cadeia. Então, se desse cadeia fechar turma porque há dez sujeitos da EJA, a busca ativa seria mais ativa”, pontuou Analise.
Por outro lado, a representante da SEE, Vanessa+Nicoletti+Gomes+de+Oliveira, admitiu entraves legais para implementar sistemas inovadores de ensino, especialmente no campo. Já Silvana+Santos, também do Conselho Estadual, defendeu currículos mais flexíveis para quem precisa conciliar o trabalho com os estudos.
A deputada Beatriz+Cerqueira informou que novas fiscalizações serão realizadas. O Parlamento mineiro pretende investigar a situação dos centros de educação continuada (Cesecs), após denúncias de ameaças de fechamento de unidades. A rodada de audiências do programa Assembleia Fiscaliza deve seguir com novos debates até o dia 7 de maio.
