Menos de uma semana após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro volta a enfrentar a Justiça. Nesta terça-feira (16), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, julga uma ação civil pública que o acusa de declarações racistas contra pessoas negras.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), que pedem indenização de R$ 5 milhões de Bolsonaro e mais R$ 10 milhões da União. Em caso de condenação, os valores seriam destinados a fundos públicos de reparação.
O processo foi aberto em 2021, quando Bolsonaro ainda era presidente. Em primeira instância, a ação havia sido rejeitada, mas recurso levou o caso à segunda instância.
As acusações se baseiam em falas feitas em diferentes ocasiões naquele ano. Em maio, Bolsonaro comparou cabelos crespos a “criatório de baratas” e ironizou a aparência de apoiadores durante transmissões ao vivo. Em julho, voltou a reforçar as piadas, chegando a citar a jornalista Maju Coutinho em tom depreciativo.
Além disso, o MPF e a DPU destacam que declarações anteriores também demonstram conduta discriminatória. Entre elas, a fala de 2017, quando Bolsonaro disse que “o afrodescendente mais leve de um quilombo pesava sete arrobas”.
As instituições querem que Bolsonaro seja condenado não apenas ao pagamento da indenização, mas também à retirada de conteúdos considerados ofensivos de suas redes sociais, à retratação pública e ao compromisso de não repetir manifestações racistas.
A decisão do TRF-4 deve marcar mais um capítulo da intensa agenda judicial do ex-presidente, que acumula processos nas esferas penal e cível desde o término do seu mandato.
