A partir desta segunda-feira (16/11), o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), inicia o período de cadastro para ingresso em escolas públicas no período letivo de 2021. A inscrição de alunos deve ser feita por pais e responsáveis no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem).
A ferramenta pode ser acessada no site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br até o dia 11/12.
Em municípios que participam do programa, o cadastro escolar e o encaminhamento dos candidatos às vagas, nos ensinos fundamental e médio, se dará de forma única (tanto para escolas municipais quanto para estaduais).
Assim, quando o candidato acessar o sistema para realizar a inscrição, a escola indicada para a realização da matrícula tende a ser a mais próxima da residência do aluno.
Quem pode participar
Podem se inscrever alunos com 6 anos de idade completos ou a completar até 31/3 de 2021, que irão ingressar no 1º ano do ensino fundamental. Além disso, os estudantes que irão ingressar nos demais anos de escolaridade do ensino fundamental ou médio, vindos de outras redes que não as redes municipais ou estadual de ensino de Minas Gerais.
Os alunos que já estão matriculados em 2020 em escolas da rede pública de ensino em Minas Gerais, mas as suas escolas não vão oferecer em 2021 o nível de ensino ou ano de escolaridade subsequente a ser cursado, também devem fazer o cadastro escolar.
Podem se inscrever, ainda, interessados em retornar aos estudos nos ensinos fundamental ou médio regular ou na modalidade da Educação Jovens e Adultos (EJA), além daqueles que estão matriculados em 2020 na rede estadual de ensino e que, por algum motivo, não fizeram a renovação da matrícula.
Inscrição
O cadastro deve ser feito pelos pais ou responsáveis, ou o aluno, quando maior de idade. No ato da inscrição no Sucem, os candidatos deverão fornecer informações gerais como nome completo; endereço; etapa/ano de escolaridade pretendida; indicação de três escolas, exceto nas localidades que contam apenas com uma ou duas unidades de ensino. Também é necessário informar se há irmãos na mesma escola, estadual ou municipal.
Os demais dados que deverão ser informados podem ser consultados na Resolução SEE nº 4.435/2020, que estabelece normas para realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sucem em 2021.
Aqueles que não têm acesso a internet poderão procurar as escolas estaduais e municipais na cidade de domicílio para realizar a inscrição. Todas as medias de prevenção à covid-19 estão sendo adotadas nas unidades de ensino (a partir de orientações da Secretaria de Estado de Saúde e deliberações do Comitê Extraordinário Covid-19).
Matrícula
O encaminhamento para a matrícula dos candidatos inscritos no SUCEM será realizado de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado, o nível de ensino ofertado, respeitando critérios na seguinte ordem de prioridade: aluno com deficiência; zoneamento; aluno já integrante da rede pública de ensino de Minas Gerais; aluno com irmãos que frequentam a escola pretendida; e aluno de menor idade.
Os resultados da alocação serão divulgados no endereço cadastroescolar.educacao.mg.gov.br a partir de janeiro e a matrícula na escola indicada deverá ocorrer a partir de fevereiro de 2021.
O SUCEM
Em todo o estado, 758 prefeituras aderiram ao SUCEM. O sistema irá funcionar da seguinte maneira: a partir da próxima segunda-feira (16/11) terá início o período de inscrição dos candidatos interessados em uma vaga na rede pública de ensino mineira. Se o município tiver aderido ao SUCEM, quando o candidato fizer a inscrição aparecerá opções de escolas estaduais e municipais mais próximas do bairro/localidade informados.
Nos municípios em que não houve a adesão ao Sistema, aparecerá apenas a opção de escolas estaduais. Caso o interessado deseje estudar apenas em uma escola municipal naquela localidade, ele deverá entrar em contato com a secretaria municipal de educação e obter informações sobre o cadastramento.
A parceria entre estado e municípios para a criação do SUCEM contou com a colaboração e apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime/MG).
Na página inicial do SUCEM – cadastroescolar.educacao.mg.gov.br – você acessa a lista completa com o nome dos 95 municípios que não aderiram à iniciativa.
Cadastro unificado
A novidade apresentada pelo Governo de Minas para o ano letivo de 2021 é o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (SUCEM).
A nova ferramenta unifica o cadastro para vagas em escolas estaduais e municipais em 758 cidades que aderiram à iniciativa. O cadastro é válido para alunos do ensino fundamental (a partir do 1° ano) ao médio e tem objetivo de alocar os estudantes a partir de critérios como a proximidade entre residência e unidade escolar, seja ela estadual ou municipal.
Orientações
A inscrição no Sucem é gratuita. O encaminhamento para a matrícula dos alunos inscritos no cadastro escolar será realizado de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino, respeitando os critérios de prioridade estabelecidos na Resolução SEE nº 4.435/2020, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 24/10.
A previsão é de que o resultado do encaminhamento seja publicado a partir do dia 18/1/2021 no próprio Sucem.
