A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/2023, que institui o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer.
A proposta visa ampliar a cobertura vacinal, especialmente entre crianças e adolescentes de até 19 anos diagnosticados com a doença. 
De acordo com o texto aprovado, os pacientes deverão receber, no momento do diagnóstico, informações sobre o calendário vacinal adequado e os imunizantes mais indicados para seu caso.
Além disso, o projeto prevê campanhas de conscientização promovidas pelo governo federal, com o apoio dos ministérios da Saúde e da Educação, incluindo ações nas escolas para estimular a vacinação. 
A relatora da proposta, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), apresentou uma emenda que garante o direito dos responsáveis legais de recusarem a vacinação, caso assim desejem.
Segundo ela, “o paciente com câncer tem baixa imunidade, e a vacinação é importante aliada na prevenção e eliminação da doença, na qualidade de vida e no tratamento”. 
O autor do projeto, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), destacou a importância da iniciativa para a saúde dos pacientes oncológicos. “A vacinação é uma aliada na prevenção e no tratamento do câncer, contribuindo para a qualidade de vida dos pacientes”, afirmou. 
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. 
Fonte: Agência Câmara
